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6-Jun-2005dissertacao carla covic.pdf.jpgA norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos, valores, efeitos e alcanceHacker, Carla CovicCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Nov-2011Cristiane Fatima Grano Haik.pdf.jpgA imunidade de contribuições para seguridade social das entidades beneficentes de assistência socialHaik, Cristiane Fátima GranoHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Nov-2006DIR - Irene Hajaj.pdf.jpgResponsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadaniaHajaj, IreneGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2011Carolina Hamaguchi.pdf.jpgDeclaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento (ECO 92): o dever de atendimento a seus princípios por meio da tributação extrafiscalHamaguchi, CarolinaBecho, Renato LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Jun-2009Glauco Santos Hanna.pdf.jpgO planejamento tributário e a fraude à leiHanna, Glauco SantosCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2011Angela Issa Haonat.pdf.jpgO devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambientalHaonat, Angela IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Jun-2005Bruno Hapner.pdf.jpgMandado de segurança como mecanismo de tutela jurídica dos direitos protegidos pelas sociedades do século XXIHapner, Bruno Luís MarquesWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Nov-2009Karina Houat Harb.pdf.jpgA revisão na concessão comum de serviço públicoHarb, Karina HouatFigueiredo, Lúcia VallePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Jul-2007Marcelo Harger.pdf.jpgOs consórcios públicos na lei 11.107/05Harger, MarceloCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2000Marcelo Harger.pdf.jpgPrincípios constitucionais do processo administrativoHarger, MarceloFigueiredo, Lúcia VallePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-2010Monica Nobuko Hashimoto.pdf.jpgConciliação bancária no direito financeiro: uma garantia de confiabilidade no direitoHashimoto, Monica NobukoGuerra Filho, Wiliis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2011Fernanda Yumi Furukawa Hata.pdf.jpgMonitoramento eletrônico: aplicação no ordenamento jurídico brasileiroHata, Fernanda Yumi FurukawaNucci, Guilherme de SouzaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Oct-2013Marisa Regina Maiochi Hayashi.pdf.jpgDecadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiroHayashi, Marisa Regina MaiochiCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Andre Nicolau Heinemann Filho.pdf.jpgImpactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro: boa fé e função social no contrato de sociedadeHeinemann Filho, André NicolauCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Feb-2016Lygia Maria Moreno Molina Henrique.pdf.jpgProteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digitalHenrique, Lygia Maria Moreno MolinaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Feb-2016Marcio Alexandre Ioti Henrique.pdf.jpgA modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito TributárioHenrique, Márcio Alexandre IotiBecho, Renato LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-Oct-2009Marcio Alexandre Ioti Henrique.pdf.jpgA sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário NacionalHenrique, Márcio Alexandre IotiGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2014Carla de Carvalho Sudre Henriques.pdf.jpgInterpretação e súmulas vinculantes em matéria tributáriaHenriques, Carla de Carvalho SudréCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Nov-2005SUMARIO.pdf.jpgA publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criançaHenriques, Isabella Vieira MachadoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2008Renato Gugliano Herani.pdf.jpgNovação legislativa: uma crítica ao controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no BrasilHerani, Renato GuglianoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação