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27-Aug-2007Fabio Zambitte Ibrahim.pdf.jpgA retenção na fonte como obrigação instrumental previdenciáriaIbrahim, Fábio ZambitteBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2007Andre de Freitas Iglesias.pdf.jpgDa sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)Iglesias, André de FreitasArmelin, DonaldoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2005Daniella Galvao Ignez.pdf.jpgInterpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributárioIgnez, Daniella GalvãoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Mar-2016Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgDireito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticosInouye, Giselle AshitaniGuerra Filho, Willis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Sep-2011Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgEfetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionaisInouye, Giselle AshitaniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Nov-2005MarceloBaetaIppolito.pdf.jpgA linguagem contábil e a hipótese de incidência e base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro realIppolito, Marcelo BaetaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Nov-2006DIR - Valter K Ishida.pdf.jpgA infração administrativa no Estatuto da Criança e do AdolescenteIshida, Válter KenjiShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-May-2015Erica Tais Ferrara Ishikawa.pdf.jpgSolidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessárioIshikawa, Erica Tais FerraraAlvim, Marcia Cristina de SouzaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Sep-2011Lauro Ishikawa.pdf.jpgCooperação internacional para o desenvolvimento na satisfatividade da dignidade geral da pessoa humanaIshikawa, LauroSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2008Lauro Ishikawa.pdf.jpgO direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humanaIshikawa, LauroSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Jun-2008Liliane Kiomi Ito Ishikawa.pdf.jpgA assistência farmacêutica na prestação de serviço público de saúde e a legislação consumeristaIshikawa, Liliane Kiomi ItoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-May-2008Ana Luiza Godoy Isoldi.pdf.jpgA mediação como mecanismo de pacificação urbanaIsoldi, Ana Luiza GodoySarno, Daniela Campo Libório DiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2007tatiana.pdf.jpgO tratamento do preso no direito penal internacionalIsrael, Tatiana Lages AlivertiMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Mar-2016Gisela Barroso Istamati.pdf.jpgLiberdade de expressão: humor e políticaIstamati, Gisela BarrosoSilva, Roberto Baptista Dias daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Oct-2014Silvia Ferraz Ivamoto.pdf.jpgO princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais: uma realidade no sistema jurídico brasileiroIvamoto, Sílvia FerrazHusek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Gabriel Ivo.pdf.jpgNorma jurídica: produção e controleIvo, GabrielCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-Oct-2011Mayke Akihyto Iyusuka.pdf.jpgDenunciação da lideIyusuka, Mayke AkihytoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2007Felipe.pdf.jpgO direito de o Estado matarJabur, Felipe Abrahão VeigaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2005Jabur.pdf.jpgEfeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de comunicação socialJabur, Gilberto HaddadDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Apr-2010Eduardo Augusto Alckmin Jacob.pdf.jpgResponsabilidade civil pré-contratualJacob, Eduardo Augusto AlckminDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação