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17-May-2007Felipe.pdf.jpgO direito de o Estado matarJabur, Felipe Abrahão VeigaHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2005Jabur.pdf.jpgEfeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de comunicação socialJabur, Gilberto HaddadDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Apr-2010Eduardo Augusto Alckmin Jacob.pdf.jpgResponsabilidade civil pré-contratualJacob, Eduardo Augusto AlckminDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Aug-2006tese completa.pdf.jpgO direito sob a verdade do serJacomini, AlessandroSantos, Maria Celeste Cordeiro LeitePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Jun-2010Carlos Eduardo Jadon.pdf.jpgA novação moderna e o novo direito privadoJadon, Carlos EduardoNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Oct-2008Tiago Cappi Janini.pdf.jpgCompensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributáriaJanini, Tiago CappiAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Mar-2014Tiago Cappi Janini.pdf.jpgDever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinteJanini, Tiago CappiAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Dec-2011VICENTE CLAUDIO JANNARELLI.pdf.jpgO conflito social em Maquiavel e a sociedade unidimensional em Herbert MarcuseJannarelli, Vicente CláudioChalita, GabrielPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Feb-2007Nair Veras Saldanha Janson.pdf.jpgO Acordo de Voto em Bloco introduzido pela Lei 10.303/01Janson, Nair Veras SaldanhaOliveira, Fernando Antonio Albino dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2013Elisa Jaques.pdf.jpgA aplicação da boa-fé como fundamento essencial para o desenvolvimento das negociações coletivas de trabalhoJaques, ElisaAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2007enio.pdf.jpgA eficácia e os efeitos da sentença arbitral no ordenamento jurídico trabalhistaJaques, Enio SperlingAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Jun-1990Eduardo Marcial Ferreira Jardim.pdf.jpgMicroempresa ao lume do regime jurídico tributárioJardim, Eduardo Marcial FerreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Mar-2016Karina Kassis dos Reis Jatene.pdf.jpgO politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minoriasJatene, Karina Kassis dos ReisGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Mar-2016Alessandra Pinheiro Rodrigues D Aquino de Jesus.pdf.jpgA proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributárioJesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino deLins, Robson MaiaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2006FernandoBonfadeJesus.pdf.jpgICMS - um imposto peculiarJesus, Fernando Bonfá deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2011Fernando Bonfa de Jesus.pdf.jpgDa inaplicabilidade da norma antielisiva em negociações entre empresas do mesmo grupo econômicoJesus, Fernando Bonfá deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-May-2012Isabela Bonfa de Jesus.pdf.jpgEmpresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanenteJesus, Isabela Bonfá deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-May-2007Isabela Jesus.pdf.jpgAproveitamento do saldo de prejuízo fiscal do imposto sobre a renda por sociedade incorporadaJesus, Isabela Bonfá deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Feb-2014Ricardo Bonfa de Jesus.pdf.jpgDos créditos de PIS e COFINS relacionados aos insumos utilizados na atividade comercialJesus, Ricardo Bonfá deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Oct-2008Ricardo Bonfa de Jesus.pdf.jpgA incidência das contribuições ao programa de integração social e ao financiamento da seguridade social sobre os juros sobre capital próprioJesus, Ricardo Bonfá deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação