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20-May-2013Andrea Patricia Toledo Tavora Niess Kahn.pdf.jpgA ordem pública como limite à homologação de sentença estrangeira no BrasilKahn, Andréa Patrícia Toledo Távora NiessFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Dec-2007Alice Kanaan.pdf.jpgO financiamento dos partidos políticos: vantagens e desvantagens dos modelos público, privado e misto. Controle de arrecadaçãoKanaan, AliceMendes, Antonio CarlosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Jun-2007ELIZABETH DIAS KANTHACK.pdf.jpgDireito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integralKanthack, Elizabeth DiasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-May-2010Ana Carolina Emi Matuoka Kataiama.pdf.jpgUnião estável e seus efeitos patrimoniaisKataiama, Ana Carolina Emi MatuokaDaneluzzi, Maria Helena Marques BraceiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Andre Gustavo Salvador Kauffman.pdf.jpgA duração razoável da execução por quantia certa contra devedor solventeKauffman, André Gustavo SalvadorLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-May-2010Karina Kauffman.pdf.jpgModulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídicaKauffman, KarinaAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Carlos Kauffmann.pdf.jpgPrisão temporáriaKauffmann, CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2012Marcus de Oliveira Kaufmann.pdf.jpgPor um sindicalismo associativo: da solidariedade sindical internacional à democracia nos locais de trabalhoKaufmann, Marcus de OliveiraJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-May-2009Hind Ghassan Kayath.pdf.jpgO prazo razoável no processo civilKayath, Hind GhassanPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Sep-2006Dissertaco RITA KELCH.pdf.jpgClonagem humana e direitos da personalidadeKelch, RitaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2007Daniel de Leao Keleti.pdf.jpgCláusula penal no código civilKeleti, Daniel de LeãoNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-May-2009Werner Keller.pdf.jpgO direito ao trabalho como direito fundamental: instrumentos de efetividadeKeller, WernerJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-May-2008Luis Rodrigues Kerbauy.pdf.jpgA previdência na área rural: benefício e custeioKerbauy, Luis RodriguesSantos Filho, Oswaldo de SouzaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Apr-2013Luis Kerbauy.pdf.jpgAção regressiva: um paralelo com o seguro do direito privadoKerbauy, LuísBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Feb-2014Renato Braz Mehanna Khamis.pdf.jpgDa proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípioKhamis, Renato Braz MehannaSilva, Roberto Baptista Dias daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Mar-2009Renato Braz Mehanna Khamis.pdf.jpgÉtica, dialética e constitucionalismo: por uma hermenêutica constitucional orientada a valoresKhamis, Renato Braz MehannaNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2014Rogerio Braz Mehanna Khamis.pdf.jpgA crise da técnica da representação políticaKhamis, Rogerio Braz MehannaAguiar, Marcelo SouzaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Mar-2015Hye Jin Kim.pdf.jpgNatureza e regime jurídicos da prescrição do art. 40, §4º, Lei 6.830/1980Kim, Hye JinCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Nov-2007Alexandre Issa Kimura.pdf.jpgTeoria constitucional do partido político: os partidos entre o direito e a políticaKimura, Alexandre IssaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Oct-2006DIR - Mara Regina T Kimura.pdf.jpgAs técnicas biomédicas - a vida embrionária e o patrimônio genético humano - à luz da regra da proporcionalidade penalKimura, Mara Regina TrippoMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese