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20-Oct-2008Vivian Labruna.pdf.jpgOs direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimasLabruna, VivianCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Apr-2015Marina Vessoni Labate Lacaz.pdf.jpgObrigações alternativas: características e noções fundamentaisLacaz, Marina Vessoni LabateNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Oct-2013Fernando Hideo Iochida Lacerda.pdf.jpgDireito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempoLacerda, Fernando Hideo IochidaPereira, Claudio José LangroivaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2008Mariana Duarte Garcia de Lacerda.pdf.jpgO Estado, a empresa e a defesa da concorrência: os limites de cada um dos atores e a justificativa dessa política, estudados pela análise dos atos de concentraçãoLacerda, Mariana Duarte Garcia deNery, Rosa Maria de AndradePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Sep-2005Sandra Gebara Boni Lacerda.pdf.jpgO Código de Defesa do Consumidor como instrumento de harmonização das relações de consumoLacerda, Sandra Gebara Boni NobreShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1978Americo Lourenco Masset Lacombe.pdf.jpgTeoria do imposto de importaçãoLacombe, Américo Lourenço MassetCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-May-2007adriane.pdf.jpgA aposentadoria por idade no regime geral de previdência socialLadenthin, Adriane Bramante de CastroBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2014Roberto Goncalves La Laina.pdf.jpgA cláusula compromissória na dogmática civil contemporâneaLaina, Roberto Gonçalves LaNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Nov-2012Claudia Maria Las Casas Brito Lamas.pdf.jpgEducação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988Lamas, Claudia Maria Las Casas BritoNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Feb-2016Roberto Zilsch Lambauer.pdf.jpgAutorização para Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) na Lei nº 12.815/2013Lambauer, Roberto ZilschBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Feb-2015Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem.pdf.jpgExecução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicionalLamblém, Gláucia Aparecida da Silva FariaPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Mar-2009Aline Lamha.pdf.jpgSobreintegração e subintegração no desenvolvimento da sociedade informacional: problemas e perspectivasLamha, AlineNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Jan-2007Eduardo de Avelar Lamy.pdf.jpgA norma da fungibilidade na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre meios e fins do processoLamy, Eduardo de AvelarWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Jun-2008Marcelo Lamy.pdf.jpgEfeitos amplificados das decisões judiciais no controle concreto de constitucionalidade: uma teoria dos precedentes constitucionaisLamy, MarceloGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Nov-2009Cicero Marcos Lima Lana.pdf.jpgCrime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas conseqüênciasLana, Cícero Marcos LimaMarques, Oswaldo Henrique DuekPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Nov-2009Maria Ivone Fortunato Laraia.pdf.jpgA pessoa com deficiência e o direito ao trabalhoLaraia, Maria Ivone FortunatoJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2008Ricardo Regis Laraia.pdf.jpgA dupla face do princípio da legalidadeLaraia, Ricardo RegisLotufo, RenanPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1994Noecio Maia Laranjeira.pdf.jpgImposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - tributação nas fontes: uma opção metodológicaLaranjeira, Noécio MaiaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2004Alexandre Jose Martins Latorre.pdf.jpgDireito à integridade psíquicaLatorre, Alexandre José MartinsDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2000sergio igor.pdf.jpgA regra-matriz de incidência do imposto predial e territorial urbano - IPTULattanzi, Sérgio IgorCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação