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6-May-2005André Puppin Macedo.pdf.jpgA inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controleMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Oct-2007Andre Puppin Macedo.pdf.jpgReclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal FederalMacedo, André PuppinGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Jun-2014Caio Sperandeo de Macedo.pdf.jpgEducação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXIMacedo, Caio Sperandéo deChalita, GabrielPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Oct-2005Caio Sperandeo de Macedo.pdf.jpgPerfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuaisMacedo, Caio Sperandeo deGuerra Filho, Wiliis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2009Erick Macedo.pdf.jpgSubstituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substitutoMacedo, ErickCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_65289.pdf.jpgDemocracia: fundamento político da teoria pura do direitoMacedo, Luiz Cesar Machado deFerraz Junior, Tercio SampaioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2011Otacilio Pedro de Macedo.pdf.jpgDa necessidade de um regime jurídico específico às organizações religiosas: um estudo sobre o inciso IV do art. 44 do Código Civil brasileiroMacedo, Otacilio Pedro deDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
1-Dec-2002Otacilio Pedro de Macedo.pdf.jpgAs relações comerciais entre as montadoras e as concessionárias de veículos automotores à luz da lei n° 6.729/79: um enfoque sobre o contrato de concessão comercial e suas repercussões jurídicasMacedo, Otacilio Pedro deNunes, Luiz Antonio RizzattoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2012Demetrius Nichele Macei.pdf.jpgO princípio da verdade material no processo tributárioMacei, Demetrius NicheleCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2005Dissertacao Irma Pereira Maceira.pdf.jpgA responsabilidade civil no comércio eletrônicoMaceira, Irma PereiraDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2012IRMA PEREIRA MACEIRA.pdf.jpgA proteção do direito à privacidade familiar na internetMaceira, Irma PereiraDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Oct-2009Maria Cristina Cintra Machaczek.pdf.jpgLiberdade sindical no Brasil: a Convenção 87 da OIT e a Constituição de 1988Machaczek, Maria Cristina CintraPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2014Carlos Augusto Alcantara Machado.pdf.jpgA garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternalMachado, Carlos Augusto AlcântaraSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Jun-2006tesepucsp Edinilson Machado.pdf.jpgDecisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionaisMachado, Edinilson DoniseteVieira, Oscar VilhenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1998Fabio Guedes de Paula Machado.pdf.jpgPrescrição penal: instituto de direito penal ou de direito processual penal?Machado, Fábio Guedes de PaulaPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Sep-2015Liv Machado.pdf.jpgO papel do juiz no controle de legalidade na concessão da recuperação judicialMachado, LivAlmeida, Marcus Elidius Michelli dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2009Marcelo Forneiro Machado.pdf.jpgA evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externaMachado, Marcelo ForneiroGuerra Filho, Wiliis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Aug-2007Maria Olivia Rodrigues Machado.pdf.jpgDo cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeiraMachado, Maria Olívia RodriguesFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Aug-2007Martha de Toledo Machado.pdf.jpgPersonalidade infanto-juvenil e crimes sexuais: proibições de excesso e proteção insuficiente (contribuição à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da lei penal)Machado, Martha de ToledoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2002Martha de Toledo Machado.pdf.jpgA proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanosMachado, Martha de ToledoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação