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18-Nov-2010Luiza Nagib.pdf.jpgIPI: critério materialNagib, LuizaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Nov-1998Luiza Nagib.pdf.jpgO sistema tributário brasileiro e o imposto sobre a importaçãoNagib, LuizaCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2013Bruno Rocha Nagli.pdf.jpgLicitações sustentáveis e operação urbana consorciadaNagli, Bruno RochaSarno, Daniela Campo Libório DiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Feb-2015Luciana Faisca Nahas.pdf.jpgA possibilidade de inclusão de cláusulas pessoais e patrimoniais na elaboraçao de pacto antenupcial e contrato de convivênciaNahas, Luciana FaiscaCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2003thereza.pdf.jpgDesconsideração da personalidade da pessoa jurídica: limite da responsabilidade dos sócios e/ou administradores - reflexos do direito civil e empresarial nas relações trabalhistasNahas, Thereza ChristinaManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Nov-2005DissPatricia.pdf.jpgA publicidade abusiva e a proteção da criança no Código Brasileiro de Defesa do ConsumidorNajar, Patricia Maria GodoiPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2010Ruti Kazumi Nakagaki.pdf.jpgO princípio do não confisco no direito tributárioNakagaki, Ruti KazumiCosta, Regina HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2007Ricardo Nakahira.pdf.jpgEficácia horizontal dos direitos fundamentaisNakahira, RicardoTavares, André RamosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Aug-2014Rita de Cassia Feitosa Nakamoto.pdf.jpgO princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentávelNakamoto, Rita de Cássia FeitosaD'Isep, Clarissa Ferreira MacedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2012Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf.jpgA justa e prévia indenização na desapropriaçãoNakamura, André Luiz dos SantosBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Sep-2014Mario Massao Nakamura.pdf.jpgA aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciaisNakamura, Mario MassaoNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Jun-2010Miliana Sanchez Nakamura.pdf.jpgAnálise da equiparação salarial no trabalho artístico do ator a partir da fenomenologia dos fatos jurídicosNakamura, Miliana SanchezJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-2004paula carmo.pdf.jpgA liberdade de crença religiosa na constituição federal de 1988Name, Paula CarmoTemer, MichelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2003Maria Chritina Napolitano.pdf.jpgSemiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientaisNapolitano, Maria ChristinaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Jun-2002Maria Christina Napolitano.pdf.jpgO pensamento semiótico e as três matrizes da linguagem jurídicaNapolitano, Maria ChristinaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Sep-2015Ana Paula Gomes Nardi.pdf.jpgA norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendáriaNardi, Ana Paula GomesCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2009Luciana Santana Nardi.pdf.jpgDiscricionariedade administrativa e "discricionariedade técnica"Nardi, Luciana Sant AnaGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2016Adilson Garcia do Nascimento.pdf.jpgO desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do AmapáNascimento, Adilson Garcia doD'Isep, Clarissa Ferreira MacedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Mar-2011Alexandre Lescura do Nascimento.pdf.jpgAdoção embrionáriaNascimento, Alexandre Lescura doPinto, Nelson LuizPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Aug-2007Bruno Dantas Nascimento.pdf.jpgDa repercussão geral: investigação sobre os aspectos processuais civis do instituto e a mudança de perfil imposta por seu advento ao recurso extraordinário brasileiroNascimento, Bruno DantasWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação