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17-Aug-2012Renata Cristine Ogassavara.pdf.jpgO dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro NacionalOgassavara, Renata CristineSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2007Mariana Uyeda Ogawa.pdf.jpgDa temporalidade dos direitos patrimoniais do autorOgawa, Mariana UyedaGusmão, José Roberto d'AffonsecaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2012Priscilla Okamoto.pdf.jpgO princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributarOkamoto, PriscillaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Aug-2005CristianeOkanobo.pdf.jpgResponsabilidade civil na união estávelOkanobo, CristianeAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Oct-2009Alessandra de Souza Okuma.pdf.jpgNormas anti-elusivas domésticas e internacionais no direito tributário internacionalOkuma, Alessandra de SouzaCosta, Regina HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2005capafinal.pdf.jpgPrincípio da não-discriminação internacional no direito brasileiroOkuma, Alessandra de SouzaTorres, Heleno TaveiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2016Rosana Oleinik.pdf.jpgA responsabilidade tributária e os grupos econômicosOleinik , RosanaLisboa, Julcira Maria de Mello ViannaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Sep-2009Jose Alexandre Manzano Oliani.pdf.jpgCapítulos de sentençaOliani, José Alexandre ManzanoWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Dec-2009Claudio Cesar Grizi Oliva.pdf.jpgPluralidade como corolário da liberdade sindicalOliva, Cláudio Cesar GriziAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2005ADOLESCENTE PUC DISSERTACAO.pdf.jpgO princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no BrasilOliva, José Roberto DantasAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2014Ana Carla Vastag Ribeiro De Oliveira.pdf.jpgPoder econômico no sistema eleitoral brasileiro: influência, abuso e repressãoOliveira, Ana Carla Vastag Ribeiro deNazar, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Feb-2015Ana Carolina Victalino de Oliveira.pdf.jpgTempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processoOliveira, Ana Carolina Victalino deAurelli, Arlete InêsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-May-2009Ana Paula Cazarini Ribas de Oliveira.pdf.jpgResponsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menoresOliveira, Ana Paula Cazarini Ribas deNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2010Andre Felix Ricotta de Oliveira.pdf.jpgRegra-matriz do direito ao crédito de ICMSOliveira, André Felix Ricotta deTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2009Antonia Teresinha de Oliveira.pdf.jpgO Estado como agente educacional na Constituição de 1988Oliveira, Antonia Teresinha deGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Jun-2009Beatriz Lopes de Oliveira.pdf.jpgEfetivação das obrigações de fazer e não fazer na ação civil pública ambientalOliveira, Beatriz Lopes deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2013Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira.pdf.jpgDireito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1999Carlos Alberto Hauer de Oliveira.pdf.jpgResponsabilidade civil do dirigente de sociedades empresáriasOliveira, Carlos Alberto Hauer deCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Feb-2015Carolina Toledo Lima Oliveira.pdf.jpgA regulação econômica da prestação de serviços públicos: garantia do consumidor de obter prestação de serviço adequado, eficiente e seguroOliveira, Carolina Toledo LimaFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-May-2006Dissertacao Cybele Oliveira.pdf.jpgProcedimento monitórioOliveira, CybeleShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação