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10-Jun-2008Evany Aparecida Leitao de Oliveira Pace.pdf.jpgAspectos jurídicos da não-cumulatividade do PIS e da COFINSPace, Evany Aparecida Leitão de OliveiraCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2010Ricardo Alexandre Hidalgo Pace.pdf.jpgContribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativasPace, Ricardo Alexandre HidalgoCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2008Alexandre Sansone Pacheco.pdf.jpgAs prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributárioPacheco, Alexandre SansoneGonçalves, José Artur LimaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Dec-2006Angela Maria da Motta Pacheco.pdf.jpgFicções jurídicas tributáriasPacheco, Angela Maria da MottaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Jun-2010Felipe Jose Minervino Pacheco.pdf.jpgJustiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociaisPacheco, Felipe José MinervinoNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2013Juliana Muniz Pacheco.pdf.jpgÁrea de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradiaPacheco, Juliana MunizSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Feb-2016Pablo Viana Pacheco.pdf.jpgNormas constitucionais inconvencionaisPacheco, Pablo VianaSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-1992lais helena domingues.pdf.jpgDelação penal premialPachi, Laís Helena Domingues de CastroMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2002Andre Medeiros do Paco.pdf.jpgPeculato e improbidade administrativa de prefeitos municipais: estudo sobre a viabilidade da adoção do sistema da solidariedadePaço, André Medeiros doPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2000Norma Sueli Padilha.pdf.jpgDo meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambientalPadilha, Norma SueliFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2007Ricardo Campos Padovese.pdf.jpgConvergência de redes de telecomunicações e competência tributária: os impostos incidentes sobre a prestação de serviçosPadovese, Ricardo CamposCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Nov-2012Luciana Daltro de Castro Padua.pdf.jpgDireito indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminaçãoPádua, Luciana Daltro de CastroPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Apr-2013Arnaldo Boson Paes.pdf.jpgNegociação coletiva na função pública: abordagem crítica do modelo brasileiro a partir do paradigma espanholPaes, Arnaldo BosonAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Dec-2008Flavia Correa Paes.pdf.jpgA repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o temaPaes, Flávia CorreaLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Oct-2015Cleber Regian Paganelli.pdf.jpgReflexos previdenciários no contrato individual de trabalhoPaganelli, Cleber RegianAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2009Andre de Carvalho Pagnoncelli.pdf.jpgDa usucapião especial ruralPagnoncelli, André de CarvalhoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Sep-2014Andre de Carvalho Pagnoncelli.pdf.jpgDireito à vida do embriãoPagnoncelli, André de CarvalhoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Oct-2009Juliana Travain Pagotto.pdf.jpgFunção social ambiental da propriedade imobiliária ruralPagotto, Juliana TravainCambler, Everaldo AugustoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2008Ana Lucia Pinke Ribeiro de Paiva.pdf.jpgContrato internacional de trabalho de empregados altamente qualificados: o conflito de leis à luz dos princípios da isonomia e da norma mais favorável - outras questões relevantesPaiva, Ana Lúcia Pinke Ribeiro deAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2009Luiz Fernando Valente de Paiva.pdf.jpgOs efeitos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por açõesPaiva, Luiz Fernando Valente deCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação