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11-Sep-2007Rodrigo Eduardo Quadrante.pdf.jpgA expectativa de consumo no comércio eletrônicoQuadrante, Rodrigo EduardoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2008Rita de Cassia Conte Quartieri.pdf.jpgTutelas de urgência na execução para pagamento de quantiaQuartieri, Rita de Cássia ConteArmelin, DonaldoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Oct-2012Larissa Teixeira Quattrini.pdf.jpgOs deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: estudo de casosQuattrini, Larissa TeixeiraCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Mar-2013Paola Cantarini Queirolo.pdf.jpgDireito comercial à luz da doutrina do capitalismo humanista e do princípio constitucional da proporcionalidadeQueirolo, Paola CantariniGuerra Filho, Wiliis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2006DIR - Ari Ferreira de Queiroz.pdf.jpgEficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988Queiroz, Ari Ferreira deSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-May-2006ClaudeteQueiroz.pdf.jpgAs ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgadaQueiroz, Claudete Terezinha TafuriManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2006DIR - Jose Guilherme C Queiroz.pdf.jpgO Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreasQueiroz, José Guilherme CarneiroPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-May-2007Jose L Queiroz.pdf.jpgComutatividade no contrato de seguroQueiroz, José Luiz deDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2001Odete Novais Carneiro Queiroz.pdf.jpgDa inadmissibilidade da prisão civil do depositário infiel e equiparados face aos tratados internacionais de direitos humanosQueiroz, Odete Novais CarneiroNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2007Ronaldo.pdf.jpgA dimensão do princípio do contraditório no processo coletivoQueiroz, Ronaldo Pinheiro deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Sep-2012Ronaldo Pinheiro de Queiroz.pdf.jpgAudiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucionalQueiroz, Ronaldo Pinheiro deNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2005LUCIANA BUENO ARRUDA DA QUINTA.pdf.jpgAuxilio-DoençaQuinta, Luciana Bueno Arruda daBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Aug-2014Caio Cesar Nader Quintella.pdf.jpgOs princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário NacionalQuintella, Caio Cesar NaderCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Sep-2014Arthur Rabay.pdf.jpgPromessa de compra e venda de bens imóveisRabay, ArthurAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2005Dissertacao Gabriela.pdf.jpgSoberania, integração econômica e supranacionalidadeRabello, Gabriela de SampaioFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jul-2010Luzia Correa Rabello.pdf.jpgCompensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceirosRabello, Luzia CorrêaNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Dec-2009Antonio Reinaldo Rabelo Filho.pdf.jpgA prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributaçãoRabelo Filho, Antônio ReinaldoHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2009Julia Behera Rabinovici.pdf.jpgA experiência do licenciamento ambiental na prática empresarial: a busca da efetividade na tutela ambiental preventivaRabinovici, Julia BeheraYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2011Vivien Racy.pdf.jpgA cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002Racy, VivienFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação