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19-Sep-2014Arthur Rabay.pdf.jpgPromessa de compra e venda de bens imóveisRabay, ArthurAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2005Dissertacao Gabriela.pdf.jpgSoberania, integração econômica e supranacionalidadeRabello, Gabriela de SampaioFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Jul-2010Luzia Correa Rabello.pdf.jpgCompensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceirosRabello, Luzia CorrêaNeves, Marcelo da Costa PintoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Dec-2009Antonio Reinaldo Rabelo Filho.pdf.jpgA prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributaçãoRabelo Filho, Antônio ReinaldoHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Jun-2009Julia Behera Rabinovici.pdf.jpgA experiência do licenciamento ambiental na prática empresarial: a busca da efetividade na tutela ambiental preventivaRabinovici, Julia BeheraYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2011Vivien Racy.pdf.jpgA cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002Racy, VivienFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Aug-2009Ana Paula Oriola De Raeffray.pdf.jpgO bem-estar social e o direito de patentes na seguridade socialRaeffray, Ana Paula Oriola deBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Apr-2005TESE_PRONTA_22_02.pdf.jpgA intervenção de terceiros nas lides individuais de consumoRagazzi, Jose LuizPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2003Marcos de Queiroz Ramalho.pdf.jpgA pensão por morte no regime geral da previdência socialRamalho, Marcos de QueirozBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2007Maria Isabel Ramalho.pdf.jpgLegitimidade para agirRamalho, Maria IsabelWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Oct-2006DIR - Rosana Laura de C F Ramires.pdf.jpgJurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia ConstitucionalRamires, Rosana Laura de Castro FariasPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2016Marcus Geandré Nakano Ramiro.pdf.jpgO dever-ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileirasRamiro, Marcus Geandré NakanoChalita, GabrielPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Jun-2010Marcus Geandre Nakano Ramiro.pdf.jpgA influência atual da Igreja Católica Apostólica Romana no direito brasileiro: caso do julgamento da constitucionalidade do artigo 5º da lei de biossegurançaRamiro, Marcus Geandré NakanoChalita, GabrielPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Oct-2009Alessander Marcondes Franca Ramos.pdf.jpgÁreas de preservação permanente e reserva florestal legal: contornos jurídicos e questões controvertidasRamos, Alessander Marcondes FrançaYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2007Dissertacao ANA AMELIA PEREIRA TORMIN RAMOS.pdf.jpgO exercício das competências tributárias: diretrizes constitucionais e semióticaRamos, Ana Amélia Pereira TorminCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-May-2010Ana Rita Picolli Gomes de Oliveira Ramos.pdf.jpgRelações entre administradores de sociedades e o grupo econômicoRamos, Ana Rita Picolli Gomes de OliveiraJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Aug-2014Andre Luiz Santa Cruz Ramos.pdf.jpgOs fundamentos contra o antitrusteRamos, André Luiz Santa CruzCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Oct-2014Bruno Yoheiji Kono Ramos.pdf.jpgA questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do estado do ParáRamos, Bruno Yoheiji KonoYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1995Ernesto Lopes Ramos.pdf.jpgTeoria da desconsideração da personalidade jurídicaRamos, Ernesto LopesAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Aug-2006FabianaRamos.pdf.jpgDa reconvençãoRamos, FabianaWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação