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31-Mar-2016Amauri Feres Saad.pdf.jpgDo conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiroSaad, Amauri FeresRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Oct-2011Amauri Feres Saad.pdf.jpgContribuição ao estudo do regime jurídico das políticas públicas em direito administrativoSaad, Amauri FeresRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Dec-2014Claudio Saad Netto.pdf.jpgProva pericial: valor, linguagem e efetividadeSaad Netto, CláudioPereira, Claudio José LangroivaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Jun-2008Claudio Saad Netto.pdf.jpgA prova pericial penal em face das normas constitucionaisSaad Netto, CláudioPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Jun-2005Dissertacao.pdf.jpgA via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucionalSaad Netto, Patricia Mara dos SantosWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Oct-2012Eduardo de Moraes Sabbag.pdf.jpgImunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federalSabbag, Eduardo de MoraesHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2010Vinicius Leite Guimaraes Sabella.pdf.jpgO direito na sociedade: uma análise interdisciplinar visando à construção da justiçaSabella, Vinícius Leite GuimarãesFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2010Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino.pdf.jpgA Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanosSabino, João Filipe Moreira LacerdaAlmeida, Renato Rua dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Sep-2006Dissertacao Ruth Ximenes de Saboia.pdf.jpgMeio ambiente natural: necessidade de efetiva proteçãoSabóia, Ruth Ximenes deShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2008Cristina Maria Martins de Saboya.pdf.jpgDireito de informação e justiça para a consolidação da cidadaniaSaboya, Cristina Maria Martins deGuerra Filho, Wiliis SantiagoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Sep-2008Wandimara Pereira dos Santos Saes.pdf.jpgA justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativaSaes, Wandimara Pereira dos SantosSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2003Luis Alberto Safraider.pdf.jpgO excesso na legítima defesa na legislação penal brasileiraSafraider, Luís AlbertoMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2008Silvio Luis de Camargo Saiki.pdf.jpgA alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídicaSaiki, Silvio Luís de CamargoCarrazza, Roque AntonioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Apr-2010Estela Rosa Federmann Saito.pdf.jpgCenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiroSaito, Estela Rosa FedermannSarno, Daniela Campo Libório DiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-May-2014Eduardo Salamacha.pdf.jpgA responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinteSalamacha, EduardoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Dec-2010Anne Jacqueline Soares de Sales.pdf.jpgO benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaSales, Anne Jacqueline Soares deAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Apr-2014Dimitri Nascimento Sales.pdf.jpgDiversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidadeSales, Dimitri NascimentoPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-May-2007Dimitri.pdf.jpgAvançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileiraSales, Dimitri NascimentoPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2012Gabriela Azevedo Campos Sales.pdf.jpgA construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídicaSales, Gabriela Azevedo CamposAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese