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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Jun-2022 | A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social | Davanço Neto, Gilberto | Dissertação |
23-Jun-2010 | O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico | Gallego, Roberto de Almeida | Dissertação |
13-Nov-2009 | A saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penal | Rosa, Maria Elisa Soares | Dissertação |
20-Abr-2005 | O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento | Oliveira, Katia Cristine Santos de | Dissertação |
30-Jun-2003 | O salário-maternidade no regime geral de previdência social | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier | Dissertação |
27-Jun-2019 | Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos Tribunais Superiores | Tesolin, Fabiano da Rosa | Dissertação |
28-Abr-2008 | Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio | Salgado, Gisele Mascarelli | Tese |
30-Jun-2010 | Sanção processual ao advogado | Feitoza, Paulo Fernando de Britto | Tese |
18-Mai-2010 | A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano | Barros, Paula Cristina Lippi Pereira de | Dissertação |
7-Fev-2023 | A sanção tributária e a consensualidade | Col, Alessandro Del | Dissertação |
9-Dez-2005 | Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor | Andrade, Vitor Morais de | Dissertação |
14-Mai-2012 | As sanções no direito tributário: princípios e espécies | Paulino, Maria Ângela Lopes | Dissertação |
27-Mar-2009 | As sanções nos atos de improbidade administrativa | Miranda, Luiz Antonio Castro de | Dissertação |
31-Ago-2022 | Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária | Águila, João Gabriel Casemiro | Dissertação |
18-Dez-2019 | As sanções políticas no Direito Tributário Brasileiro | Alves, Marília Bezzan Rodrigues | Dissertação |
10-Dez-2018 | Sanções políticas tributárias: análise dos embaraços à atividade econômica empresarial e do dever de indenizar do Estado | Toledo, Ana Flávia Christofoletti de | Dissertação |
18-Dez-2019 | Sanções premiais de desenvolvimento multidimensional | Oliveira, Anderson Nogueira | Tese |
3-Dez-2014 | Sanções processuais por improbidade na execução civil | Ligero, Gilberto Notário | Tese |
5-Dez-2023 | Sanções tributárias e limites pragmáticos de sua imposição por descumprimento de obrigação tributária | Fonseca Júnior, Luiz Vidal da | Dissertação |
18-Mai-2010 | Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário | Rocha, Agamenon Suesdek da | Dissertação |