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8-Jun-2009Bruno Zilberman Vainer.pdf.jpgA pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da ConstituiçãoVainer, Bruno ZilbermanAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Apr-2015Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira do Vale.pdf.jpgBullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicosVale, Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira doFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Jun-2012Ana Paula Sawaya de Castro Pereira do Vale.pdf.jpgSustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirizaçãoVale, Ana Paula Sawaya de Castro Pereira doFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1999Maria Jose Sawaya de Castro Pereira do Vale.pdf.jpgO acidente do trabalho e o direito ambientalVale, Maria José Sawaya de Castro Pereira doFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Dec-2015Marcelo Morelatti Valenca.pdf.jpgO dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciáriasValença, Marcelo MorelattiAllegretti, Sônia Maria de MacedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Jun-2005Monografia - arquivo digital.pdf.jpgA portabilidade e o resgate nas entidades de previdência complementarValença, Marcelo MorelattiBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2013Maria Cibele de Oliveira Ramos Valenca.pdf.jpgMigração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privadaValença, Maria Cibele de Oliveira RamosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Sep-2010Marta Mitico Valente.pdf.jpgImpactos econômicos na internacionalização da mão-de-obra no BrasilValente, Marta MiticoFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Dec-2007Tarcisio Regis Valente.pdf.jpgAção civil pública: a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhistaValente, Tarcisio RegisNascimento, Amauri MascaroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Dec-2014Victor Augusto Estevam Valente.pdf.jpgDireito Penal de empresa e criminalidade econômica organizadaValente, Victor Augusto EstevamPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Mar-2006Dissertacao Raquel Helena Valesi.pdf.jpgO loteamento fechado e o rateio das despesas comunsValesi, Raquel HelenaViana, Rui Geraldo CamargoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-May-2009Rafael Ramires Araujo Valim.pdf.jpgO princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiroValim, Rafael Ramires AraujoMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Feb-2015Rafael Ramires Araujo Valim.pdf.jpgA subvenção no Direito Administrativo brasileiroValim, Rafael Ramires AraujoMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-May-2005os direitos de personalidade e o direito do trabalho.pdf.jpgOs direitos de personalidade e o direito do trabalhoVálio, Marcelo Roberto BrunoRomar, Carla Teresa MartinsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2009Dirceu Augusto da Camara Valle.pdf.jpgPrisão e liberdade no processo penal militarValle, Dirceu Augusto da CâmaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Dec-2014Dirceu Augusto da Camara Valle.pdf.jpgBem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionadoValle, Dirceu Augusto da CâmaraSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Nov-2011Jacqueline do Prado Valles.pdf.jpgA análise do aspecto jurídico e temporal do homicídio passionalValles, Jacqueline do PradoMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Gustavo Sampaio Valverde.pdf.jpgCoisa julgada em matéria tributáriaValverde, Gustavo SampaioCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Sep-2014Leonardo Vanni.pdf.jpgA materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001Vanni, LeonardoCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-May-2010Rodolpho Vannucci.pdf.jpgExecução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativasVannucci, RodolphoAurelli, Arlete InêsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação