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17-Sep-2014Michel Rosenthal Wagner.pdf.jpgSituações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientaisWagner, Michel RosenthalFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2012Ilan Drukier Waintrob.pdf.jpgA intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal FederalWaintrob, Ilan DrukierSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2001Ivo Waisberg.pdf.jpgO fundamento da responsbilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancáriaWaisberg, IvoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Apr-2005tesecompleta.PDF.jpgDireito e política da concorrência para os países em desenvolvimentoWaisberg, IvoDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
26-Oct-2010Celia Mariza de Oliveira Walvis.pdf.jpgA prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço públicoWalvis, Célia Mariza de OliveiraFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1990Teresa Arruda Alvim Wambier.pdf.jpgO agravo de instrumento no Código de Processo Civil brasileiroWambier, Teresa Arruda AlvimOliveira Junior, Waldemar Mariz dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-May-2009Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen.pdf.jpgDireito e psicologia: um diálogo necessário em direção à justiça nos conflitos familiaresWandalsen, Kristina Yassuko Iha KianSantos, Maria Celeste Cordeiro LeitePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-May-2016João Bosco de Barros Wanderley Neto.pdf.jpgAtivismo Judicial: entre a Efetividade e a AutocontençãoWanderley Neto, João Bosco de BarrosSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Mar-2014Aroldo Jose Washington.pdf.jpgO enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia SocialWashington, Aroldo JoséHorvath Junior, MiguelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2010Rafhael Wasserman.pdf.jpgA obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face das normas de sigiloWasserman, RafhaelCosta, Regina HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2000tese_62685.pdf.jpgSistema Único de Saúde (SUS): características e sua inserção no contexto federativoWeichert, Marlon AlbertoAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Apr-2005Maurinice Evaristo Wenceslau.pdf.jpgRelação de trabalho do indígena: análise material e proposiçõesWenceslau, Maurinice EvaristoManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Jun-2008Patricia Ulson Pizarro Werner.pdf.jpgConcretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limitesWerner, Patrícia Ulson PizarroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-May-2011Leandro Wili.pdf.jpgFunção institucional do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais: efetividade da atuação extrajudicialWili, LeandroFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Aug-2014Marcelo Franchi Winter.pdf.jpgCertificado de recebíveis do agronegócioWinter, Marcelo FranchiAlmeida, Marcus Elidius Michelli dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-May-2011Erik Navarro Wolkart.pdf.jpgMecanismos de objetivação do processoWolkart, Erik NavarroWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2011Talita Pimenta Felix Wolkart.pdf.jpgBase de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributaçãoWolkart, Talita Pimenta FélixAraújo, Clarice Von Oertzen dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-May-2008Vania Wongtschowski.pdf.jpgConversão substancial do negócio jurídicoWongtschowski, VâniaDonini, Rogério José FerrazPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2013Anthony Tannus Wright.pdf.jpgBase filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte- americanoWright, Anthony TannusDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Mar-2016Bianca Ramos Xavier.pdf.jpgO controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinteXavier, Bianca RamosTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese