Browsing by Program Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 3824 to 3843 of 3875 < previous   next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
31-Mar-2016Bianca Ramos Xavier.pdf.jpgO controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinteXavier, Bianca RamosTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-May-2005luis carlos xavier.pdf.jpgFormas de resolução de conflitos e os juizados especiais cíveis estaduaisXavier, Luis CarlosAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Apr-2008Raquel Mercedes Motta Xavier.pdf.jpgNão-cumulatividade do PIS e da COFINS: uma visão pragmáticaXavier, Raquel Mercedes MottaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Aug-2014Rachel Leticia Curcio Ximenes.pdf.jpgO princípio da proporcionalidade e o Direito ConstitucionalXimenes, Rachel Leticia CurcioSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2005Grupos de Sociedades PDF.pdf.jpgGrupos de sociedadesYamamoto, Sérgio HiroyukiCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1992toru.pdf.jpgA dimensão internacional do princípio do direito adquirido: um estudo sobre os fundamentos históricos, teóricos e jurídicos do reconhecimento, no Brasil, no direito adquirido no exteriorYamamoto, ToruBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2006PDFCreator, Job 4.pdf.jpgDimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF na CF/88 - superação do dogma do legislador negativoYokohama, Alessandro OtavioPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Nov-2007Marcia Caceres Dias Yokoyama.pdf.jpgO direito ao silêncio no interrogatórioYokoyama, Marcia Caceres DiasPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Jul-2001consuelo yatsuda moromizato yoshida.pdf.jpgPoluição em face das cidades no direito ambiental brasileiro: a relação entre degradação social e degradação ambientalYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Oct-2013Andre Motoharu Yoshino.pdf.jpgA recuperação judicial e a suspensão das ações e das execuçõesYoshino, André MotoharuShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2010Kun Young Yu.pdf.jpgAnálise da bioética na CoréiaYu, Kun YoungSantos, Maria Celeste Cordeiro LeitePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-May-2010Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdf.jpgPoluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicosZajarkiewicch, Daniel Fernando BondarencoYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2007Rogerio Marcus Zakka.pdf.jpgO direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)Zakka, Rogério MarcusAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2007Fabio Lemos Zanao.pdf.jpgA sucessão legítima do cônjuge no direito brasileiro e no direito comparadoZanão, Fábio LemosDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1989Weida Zancaner.pdf.jpgDa convalidação e da invalidação dos atos administrativosZancaner, WeidaMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2010Adriana Zandonade.pdf.jpgO tombamento à luz da Constituição Federal de 1988Zandonade, AdrianaMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Sep-2009Everton Luiz Zanella.pdf.jpgProteção penal deficiente nos crimes contra a ordem tributária: necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do estado democrático de direitoZanella, Everton LuizPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2009Paulo Rogerio Zaneti.pdf.jpgO ônus da prova no Código de Processo Civil e sua flexibilização: a teoria da carga dinâmica da provaZaneti, Paulo RogérioLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-May-2010Andrea Cristina Zanetti.pdf.jpgO princípio do equilíbrio contratualZanetti, Andrea CristinaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2007Flavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdf.jpgTendência universal de sumarização do processo civil e a busca da tutela de urgência proporcionalZanferdini, Flávia de Almeida MontingelliLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese