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21-May-2010Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdf.jpgPoluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicosZajarkiewicch, Daniel Fernando BondarencoYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Nov-2007Rogerio Marcus Zakka.pdf.jpgO direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)Zakka, Rogério MarcusAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2007Fabio Lemos Zanao.pdf.jpgA sucessão legítima do cônjuge no direito brasileiro e no direito comparadoZanão, Fábio LemosDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1989Weida Zancaner.pdf.jpgDa convalidação e da invalidação dos atos administrativosZancaner, WeidaMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-May-2010Adriana Zandonade.pdf.jpgO tombamento à luz da Constituição Federal de 1988Zandonade, AdrianaMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Sep-2009Everton Luiz Zanella.pdf.jpgProteção penal deficiente nos crimes contra a ordem tributária: necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do estado democrático de direitoZanella, Everton LuizPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2009Paulo Rogerio Zaneti.pdf.jpgO ônus da prova no Código de Processo Civil e sua flexibilização: a teoria da carga dinâmica da provaZaneti, Paulo RogérioLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-May-2010Andrea Cristina Zanetti.pdf.jpgO princípio do equilíbrio contratualZanetti, Andrea CristinaDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2007Flavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdf.jpgTendência universal de sumarização do processo civil e a busca da tutela de urgência proporcionalZanferdini, Flávia de Almeida MontingelliLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Sep-2009Leonardo Estevam de Assis Zanini.pdf.jpgOs direitos da personalidade e suas principais característicasZanini, Leonardo Estevam de AssisQueiroz, Odete Novais CarneiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Aug-2014Guido Timoteo da Costa Zaniolo.pdf.jpgDireitos materialmente fundamentais, tratados internacionais de direitos humanos e controle jurisdicional de convencionalidade das leis no BrasilZaniolo, Guido Timoteo da CostaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Feb-2016Marcela Albuquerque Zan.pdf.jpgCrimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico PenalZan, Marcela AlbuquerquePonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Aug-2002Adriana Alice Zanolini.pdf.jpgA reprodução artificial heteróloga no direito brasileiro de filiaçãoZanolini, Adriana AliceCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2002Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni.pdf.jpgA pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penaisZanoni, Luciana Ortiz Tavares CostaPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2012Joao Carlos Zanon.pdf.jpgDireito à proteção dos dados pessoaisZanon, João CarlosNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Aug-2005Regulacao e Auto Regulacao no Mercado de Capitais Brasileiro.PDF.jpgRegulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiroZanotta, AlexandreOliveira, Fernando Antonio Albino dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Jun-2006NelsonZanzanelli.pdf.jpgDoença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguroZanzanelli, Nelson FreitasFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Oct-2007Tiago Cardoso Zapater.pdf.jpgInteresses difusos na teoria jurídica: conflituosidade e jurisdicionalização da políticaZapater, Tiago CardosoYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Aug-2014Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater.pdf.jpgCerteza do direito e a previsibilidade das decisões judiciais na reforma do Processo Civil brasileiro: aspectos sistêmicos e históricos dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e aceleração do processoZapater, Tiago Cardoso VaitekunasCampilongo, Celso FernandesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Mar-2014Vivian Zaroni.pdf.jpgA (ir)recorribilidade das decisões monocráticas do parágrafo único, do Artigo 527, do Código de Processo CivilZaroni, VivianBueno, Cassio ScarpinellaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação