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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mai-2008Uma abordagem acerca da causa contratualMartins, Joana GraeffDissertação
30-Nov-2000Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no direito eleitoralLobo, Tânia Cristina CapiléDissertação
17-Mai-2005Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminaçãoTeodoro, Frediano JoséDissertação
18-Out-2012Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legalAlves, Maíra FeltrinDissertação
19-Jun-2012Abusividade nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do código de defesa do consumidorPiotto, Marcelo RussoDissertação
6-Jun-2007O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdiçãoSilva, Osmar Vieira daTese
8-Out-2009Abuso de direitoSantos, Thiago Rodovalho dosDissertação
8-Ago-2013O abuso de direito na recuperação judicialCrippa, Carla Smith de VasconcellosDissertação
17-Mai-2011Abuso de direito processual do credor instituição financeiraCasado, Marcio MelloTese
25-Abr-2005Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimasBaptista, Ezio Carlos SilvaTese
29-Set-2011Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e seus efeitosFurtado, Rogério DouradoDissertação
9-Mai-2013O abuso decorrente da violação à finalidade econômica do direitoBoraschi, ReginaldoDissertação
6-Jun-2005O abuso do dever no código de defesa do consumidorNonaka, GilbertoDissertação
21-Nov-2006O abuso do direitoMarcacini, Daniela Tavares RosaDissertação
13-Jun-2008O abuso do direito e o poder empregatícioGiraldi Junior, EuclerDissertação
17-Nov-2016Abuso do direito nas relações jurídicas possessóriasPereira, Felipe PiresTese
7-Jun-2005Abuso do direito nas relações obrigacionaisFerreira, Keila PachecoDissertação
20-Ago-2015Abuso do Direito SindicalCosta, Carlos Eduardo DantasDissertação
19-Out-2007Abuso do direito sindicalCastan, Vitor ManoelDissertação
27-Out-2005O abuso e o novo direito civil brasileiroLevada, Cláudio Antônio SoaresTese