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Tipo do documento: Tese
Título: Guarda compartilhada: uma visão psicojurídica do relacionamento parental pós-separação ou divórcio
Título(s) alternativo(s): Joint custody: a psychojuridical view of parental relationship after separation or divorce
Autor: Cezar-Ferreira, Verônica Apparecida da Motta 
Primeiro orientador: Macedo, Rosa Maria Stefanini de
Resumo: Partindo do princípio que para a Psicologia a participação dos pais é fundamental para o desenvolvimento biopsicossocial dos filhos, e que, no Direito, a Constituição Federal, de 1988, determina a criação dos filhos pelos pais e a convivência familiar, a presente pesquisa procurou contemplar uma visão psicojurídica sobre o relacionamento parental pós-separação ou divórcio, tendo por objetivo contribuir para ressaltar a utilidade desse olhar na escolha e determinação da guarda compartilhada no relacionamento familiar. Para tanto, foram entrevistados juízes de família e desembargadores. Foi investigada a importância da introdução do instituto na lei e quais os benefícios sociais de sua fixação a casais separados ou divorciados, visando a construir conhecimento a respeito, uma vez que a lei recomenda que essa modalidade de guarda seja determinada, sempre que possível. Concluiu-se que: - na aplicação da lei, o mais importante é o respeito aos princípios jurídicos do melhor interesse do menor e sua proteção integral; - que a guarda compartilhada é desejável, porque a que mais se aproxima da guarda conjunta de pais que vivem juntos, mas, que sua fixação requer da parte de ambos bom senso, harmonia e relacionamento parental razoável, sob pena de os filhos ficarem desprotegidos; - que a magistratura, na área da família, cada vez mais assimila a mentalidade psicojurídica e recorre a subsídios da ciência psicológica, e que, para determinação de guarda compartilhada, é necessária a avaliação de cada caso concreto e ajuda extrajudicial aos pais, especialmente a propiciada pela Psicologia, tanto durante como após a separação ou o divórcio
Abstract: Assuming as a premise that Psychology considers parents participation fundamental in their offspring biopsychosocial development, and that, in Law, the 1988 Federal Constitution imposes children upbringing by their parents in family life, this research sought to contemplate a psychojuridical view on parental relationship, either after a separation or a divorce, as a contribution to point out the benefit of this approach, when choosing and determining joint custody in family relationship. For this purpose, Family Court judges were interviewed. The importance of the introduction of the institute in Law was investigated, as well as its social benefits to separated or divorced couples, in order to achieve full knowledge about the subject, inasmuch as the law recommends that this type of custody be established whenever possible. It has been concluded that:- the most important thing in law administration is to bear in mind the legal principles that mean to assure children s best interests and full protection;- that joint custody is desirable, as it is the one that most closely resembles global custody when parents live together, but its adoption demands from both parts common sense, harmony and reasonable parental relationship, or else children will remain unprotected; - that judges, in Family area, increasingly apprehend the psychojuridical way of thinking and search for subsidies in the psychological science, and that, in order to determine joint custody, evaluation of each specific case and extrajudicial assistance to parents are necessary, specially the one propitiated by Psychology, both during and after separation or divorce
Palavras-chave: Guarda compartilhada
Visão psicojurídica
Interdisciplinaridade
Direito de família
Psicologia da família
Joint Custody
Psychojuridical view
Interdisciplinarity
Family law
Family psychology
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Psicologia
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica
Citação: Cezar-Ferreira, Verônica Apparecida da Motta. Guarda compartilhada: uma visão psicojurídica do relacionamento parental pós-separação ou divórcio. 2013. 240 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/15286
Data de defesa: 17-May-2013
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica

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