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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19249
Tipo do documento: Tese
Título: Territorialidades e proteção social: conflitos socioambientais indígenas vivenciados na pesca artesanal no litoral norte da Paraíba
Autor: Silva, Emanuel Luiz Pereira da
Resumo: Essa tese trata das expressões territoriais da questão social dos povos indígenas potiguaras pertencentes à área de Proteção Ambiental do Mamanguape no Litoral Norte da Paraíba. Visa, a partir das territorialidades, analisar a dinâmica das relações que configuram a proteção social e socioambiental advindas da pesca artesanal vivenciadas na aldeia Tramataia. Parte-se do seguinte pressuposto: a existência de sobreposições das escalas territoriais impostas aos povos indígenas potiguaras expressas na dinâmica produtiva da pesca artesanal, seja pelos agentes econômicos, seja pelos agentes públicos que interagem e conflitam na disputa pelo e no território de vivencia. O percurso traçado para esse estudo, nos conduziu a uma abordagem etnoecológica e etnobiológica que buscou de modo transversal em outras áreas do conhecimento, análise das sobreposições territoriais existentes; dos processos de territorialização-desterritorialização-reterritorialização das terras indígenas; elucidação das experiências coletivas vividas no território da pesquisa, como captação das mediações e análise das contradições inerentes aos processos sociais de incorporação do trabalho na pesca artesanal pela lógica mercantil da carcinocultura. Esse processo possibilitou elucidar que a pesca artesanal continuará sendo uma atividade econômica atrativa, tanto pela condição de sobrevivência dos povos indígenas como pela manutenção desse território protegido. Todavia, as experiências desenvolvidas, apontam para a necessidade de fortalecimento desse território pertencente aos povos indígenas (desde a sua origem), para uma gestão ambiental renovada ou ―modernizada‖, onde a fiscalização seja exercida como prática similar à auditoria ambiental. O que nos permite afirmar que as vivencias da pesca artesanal na APA do Mamanguape sofrem interferências conflitantes devido às conexões existentes com a dinâmica produtiva do capitalismo contemporâneo, expresso naquele território pela carcinocultura. Contudo, a primeira Conferência da Politica Indigenista na Paraíba tem grande potencial para se configurar como impulsionadora de transformação social. Esse espaço, neste início de século se afirma como ambiente de abertura ao diálogo e ao convencimento entre sociedade civil e agentes públicos. Espera-se que um novo ciclo participativo possa ampliar sua face societária e, ao mesmo tempo, promova uma conexão mais imediata entre a consulta à sociedade indigenista e a efetividade das decisões na execução de políticas públicas
Abstract: This thesis deals with the territorial expressions of the social question of indigenous people called the Potiguaras belonging to the Environmental Protection Area of the Mamanguape city on the north coast of Paraiba. It aims, from territoriality, analyze the dynamics of the relationships that shape the social and environmental protection arising from artisanal fisheries in the village Tramataia. It starts from the following assumption: the existence of overlapping territorial scales imposed on Potiguaras indigenous people expressed in the productive dynamics of artisanal fisheries, either by economic agents, whether by public officials who interact and conflict in contention for and experiences of territory. The route mapped out for this study, led us to an ethnoecologic and ethnobiological approach that sought transversely in other areas of knowledge, analysis of existing territorial overlaps; of territorial-dispossession, repossession processes of indigenous lands; elucidation of collective experiences within the research as uptake of mediation and analysis of the contradictions inherent in social processes of labor incorporation in artisanal fisheries by commercial logic of carcinoculture. This process made it possible to elucidate thatcthe artisanal fisheries will continue to be an attractive economic activity, both for survival status of indigenous peoples as the maintenance of this protected territory. However, the developed experiments point to the need to strengthen this territory belonging to indigenous people (since its inception), to a renewed environmental management or "modernized" where supervision is exercised as similar environmental audit practice. It allows us to say that the livings of artisanal fisheries in the APA of Mamanguape city suffer conflicting interference due to existing connections with the productive dynamics of contemporary capitalism, expressed in that territory by carcinoculture. However, the first Conference of Indigenous Policy in Paraiba has great potential to set up as a driving force for social transformation. In this space, in this begining of century, it affirms as openness to the dialogue and persuasion between civil society and public officials. It is expected that a new participatory cycle can expand its corporate face and at the same time promote a more immediate connection between the consultation of indigenous society and the effectiveness of the decisions in the implementation of public policies
Palavras-chave: Territorialidade
Proteção social
Pesca artesanal
Povos indígenas
Social protection
Artisanal fishing
Territoriality
Indigenous people
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Silva, Emanuel Luiz Pereira da. Territorialidades e proteção social: conflitos socioambientais indígenas vivenciados na pesca artesanal no litoral norte da Paraíba. 2016. 221 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19249
Data de defesa: 1-Sep-2016
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social

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