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Tipo do documento: Tese
Título: Nova empresarialidade: uma visão jurídica reflexa da ética na atividade empresarial no contexto da gestão e da sociedade da informação
Autor: Simão Filho, Adalberto 
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: O exercício da atividade empresarial tem sido voltado, em grande parte, para valores e interesses unitários e individualistas, muitas vezes ligados tão só às pessoas dos sócios, passando ao largo das questões sociais de relevo. Esta postura, que objetiva o lucro, preponderantemente, como atividade fim, independente dos caminhos jurídicos ou empresariais adotados para a sua obtenção, parece estar sofrendo um significativo abalo, que é proveniente não só da mutação das leis, mas também, da pressão dos movimentos sociais e, sobretudo, do ingresso da economia numa fase adiante do pregado neoliberalismo, mais próxima da pós-modernidade, onde predomina a sociedade da informação, a ampla conectividade, a convergência e interdependência entre pessoas e empresas das mais diversas localidades e regiões do mundo, reduzindo sobremaneira as distâncias e possibilitando ao empresário a abertura de novos mercados. Esta pesquisa pretende demonstrar a mutação deste paradigma que passa a ser substituído por uma nova forma de exercício da atividade empresarial, aqui denominada de nova empresarialidade. O trabalho propõe a formação dos alicerces jurídicos e dogmáticos, necessários à compreensão e a melhor implementação deste modelo de nova empresarialidade, que naturalmente vem emergindo do seio da sociedade, nas mais diversas camadas sociais e nos mais distintos países. O estudo parte do antigo "standard” comportamental o bom pai de família, como premissa para a elaboração do "standard" correlato, de natureza jurídico-comportamental, consistente no bom homem de negócios ou bom empresário. A partir deste fato, avalia-se o padrão ético e moral, a boa fé e os costumes, como forma de delinear o padrão proposto e fazê-lo tal que possa transformar-se em uma das tônicas dominantes dos futuros empresários e empresas, no que tange ao comportamento jurídico e empresarial esperado. Reconhecendo-se que, além da necessidade de as empresas buscarem o lucro para a própria subsistência, há também a função social a cumprir e, que esta, quando se relaciona ao direito e às suas contingências, pode adotar uma visão econômica dentro de padrões próprios, concernentes à análise econômica do direito. Prosseguindo na avaliação da dinâmica atribuída a esta nova empresarialidade, comenta-se a importância da legislação, como elemento de submissão e indução da empresa e do empresário ao padrão proposto, bem como, o reflexo das formas de gestão na pratica dos princípios morais e éticos, que se consagram na governança corporativa. Analisa-se, ainda, a empresarialidade em face da sociedade da informação e da internet, enfatizando a problemática dos nomes de domínio e sugere-se, com base no paradigma proposto, formas para dar efetividade aos ditames do Código do Consumidor. Demonstrada nos seus aspectos mais preponderantes, a arquitetura jurídica desta nova empresarialidade, o Autor espera ter contribuído para o aprimoramento e para o desenvolvimento de novas pesquisas, que venham a abordar a temática aqui tratada
Abstract: The exercise of business activity has been focused, in great part, on unitarian and individual values· and interests, many times concerned with the partners, going beyond the social · relief. This posture, that objectifies, preponderantly, the profit, as a final activity, independent from the judicial or business ways of gain, appears to be suffering a significant shock, originated not only from changes in the laws, but also, from the pressure of social movements and, mainly, from the entering of the economy into a phase beyond the existing neo liberalism, the closer to the post modem, where predominates the society · of the information, the broad connection convergence and interdependence among people and companies from the most diverses locales and regions of the world, consistantly reducing the distances and facilitating the entrepreneuerism and the opening of new markets. This research intends to demonstrate the change of this paradigm, that is being substituted by this new form of business activity, called here the new way of undertaking. This research proposes the form of judicial and dogmatic structures, necessary for comprehension and better implementation of this style of new way of undertaking, that naturally has emerged from the bosom of society in the most diverse social levels and the most distinct countries. The study starts from the old behavioral standard The good family father, as a premiss for the elaboration of the correlating standard, of judicial behavior in nature, consistant in The good man of business or The good entrepreneuer. From this fact, the ethical and moral patterns and the good faith and customs are evaluated as a way to outline the proposed pattern and make it so that can become one of the dominant reazons of the future entrepreneuers and companies, that are concerned with the expected judicial and business behavior. Man recognizes that, besides the necessity of the companies to obtain profit for their own survival, there is also a social role to pay and that this, when related to the rights and their contingent, can adopt an economical vision inside own patterns that are concerned with economical analysis of rights. Continuing in the evaluation of the dynamic attributed to the new way of undertaking, the importance of legislation is commented as element of submission and inducement of the company and the entrepreneuer to the pattern proposed, as well as the forms of management in the practice of moral and ethical principals that consacrate coorporate politics. Accepting that society has entered the information and internet age, the new way of undertaking is analysed with emphasis on the problem with the domaine names and suggesting the new paradigm, based on new forms to make effective the consumer code. Demonstrated in its most preponderant aspects, the judicial architecture of this new way of undertaking, the author expects to have contributed to the improvement and development of new researches that may refer to forementioned theme
Palavras-chave: Atividade empresarial
Direito comercial
Conduta empresarial
Business activity
Commercial law
Business conduct
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Simão Filho, Adalberto. Nova empresarialidade: uma visão jurídica reflexa da ética na atividade empresarial no contexto da gestão e da sociedade da informação. 2002. 275 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20157
Data de defesa: 13-Jun-2002
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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