REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
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Tipo: Dissertação
Título: A governança climática no estado de São Paulo: a implantação de políticas públicas locais de uma agenda global
Título(s) alternativo(s): Climate Governance in the State of São Paulo: the implementation of local public policies from a global agenda
Autor(es): Oliveira, Anselmo Guimarães de
Primeiro Orientador: Budini, Terra Friedrich
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a política climática do Estado de São Paulo, o seu processo de formulação e implementação, e diante de uma reflexão diagnóstica, apresentar um levantamento de proposições e alternativas para a governança, visando a continuidade e perenidade da ação climática no âmbito estadual. Para tanto, o estudo se baseia em referências teóricas sobre conceitos relacionados a governança multinível, destacando-se a importância da participação dos estados subnacionais na governança climática global. Foi realizado um estudo sobre a inserção desta agenda no estado de São Paulo, com o resgate histórico da participação estadual na evolução da política ambiental brasileira, seguida de um detalhamento das discussões e atores envolvidos na formulação da lei que estabeleceu a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Por meio de entrevistas com importantes atores da gestão pública estadual, foi possível se estabelecer um quadro acerca de como se deu o seu histórico de implementação nos diversos períodos subsequentes, culminando com o momento atual de revitalização da política, com a apresentação de um novo Plano de Ação Climática. A partir da análise dos elementos levantados, propostas serão apresentadas com o objetivo de contribuir para esta nova fase de governança para a ação climática estadual
Abstract: The aim of this paper is to analyze the climate policy of the State of São Paulo, its process of formulation and implementation, and based on a diagnostic reflection, to present a gathering of propositions and alternatives for governance, aiming the continuity and perennity of the climate action at the state level. For this purpose, the study is based on theoretical references on concepts related to multilevel governance, highlighting the importance of the role of the subnational governments in global climate governance. A study was conducted on the insertion of this agenda in the state of São Paulo, with a historical rescue of state participation in the evolution of Brazilian environmental policy, followed by a detailed analysis of the discussions and actors involved in the formulation of the law that established the State Climate Change Policy. By means of interviews with important actors of the state public administration, it was possible to establish a framework about how its background of implementation occurred in the various subsequent periods, culminating in the current moment of revitalization of the policy, with the presentation of a new Climate Action Plan. From the analysis of the elements raised, proposals will be presented to contribute to this new phase of governance for state climate action
Palavras-chave: Mudanças climáticas
Governança climática
Governança multinível
Climate changes
Climate governance
Multilevel governance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais
Citação: Oliveira, Anselmo Guimarães de. A governança climática no estado de São Paulo: a implantação de políticas públicas locais de uma agenda global. 2021. Dissertação (Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24415
Data do documento: 24-Set-2021
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