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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25757| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Rede de atuação multistakeholder na governança migratória local: considerações a partir da atuação da OAB no contexto da cidade de São Paulo |
| Autor(es): | Ferreira, Carla Herminia Mustafa Barbosa |
| Primeiro Orientador: | Marconi, Cláudia Alvarenga |
| Resumo: | O presente artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento de uma governança migratória local na cidade de São Paulo e a construção da rede de atuação multistakeholder, considerando processos e atores com destaque para o papel da OAB. A migração é um fenômeno cada vez mais presente nos espaços urbanos e que se materializa em determinado território. A governança migratória tende a ser um processo que transcende fronteiras, envolvendo uma diversos atores e iniciativas que buscam possíveis maneiras de se lidar com os impactos dos fluxos migratórios, a acolhida e integração de migrantes e refugiados na sociedade. A partir dos anos 2013, no Brasil e em especial na cidade de São Paulo, percebe-se que a complexidade do tema precisa ser abordada numa perspectiva que mais local e com a formação de um arranjo diferenciado que contemple uma variedade de atores em cooperação uns com os outros por meio de uma rede de atuação multistakeholder. O local turn da governança migratória privilegia a inserção de novos atores com capacidades e condicionantes distintos, ao mesmo tempo que uma forma de governança mais horizontalizada do tipo bottom up, apresenta-se como uma maneira mais assertiva de lidar com um fenômeno multifacetado como a migração. A cidade de São Paulo, por ter a maior população migrante e refugiada do país, mostrou-se um território ideal para a formulação de uma governança migratória local com a participação de atores estatais e não estatais, destacando-se o papel das Organizações Internacionais como OIM e ACNUR, sociedade civil, população migrante e refugiada e neste contexto favorável é que a Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional de São Paulo e pela Comissão Especial dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados, vem se inserindo tanto no processo já em curso e também como ator chave, considerando os desafios e potencialidades no tema |
| Abstract: | This article aims to analyze the development of local migratory governance in the city of São Paulo and the construction of a multistakeholder network, considering processes and actors with an emphasis on the role of the OAB. Migration is a phenomenon that is increasingly present in urban spaces and that materializes in each territory. Migratory governance tends to be a process that transcends borders, involving a variety of actors and initiatives that seek possible ways to deal with the impacts of migratory flows, the reception and integration of migrants and refugees in society. From the years 2013, in Brazil and especially in the city of São Paulo, the complexity of this topic needs to be addressed from a more local perspective and with the formation of a differentiated arrangement that contemplates a variety of actors in cooperation with others through a multi-stakeholder network. The local turn of migratory governance privileges the insertion of new actors with different capacities and conditions, while a more horizontalized form of bottom-up governance, presents itself as a more assertive way of dealing with a multifaceted phenomenon such as migration. The city of São Paulo haves the largest migrant and refugee population in the country and proved to be an ideal territory for the formulation of local migratory governance with the participation of state and non-state actors, highlighting the role of International Organizations as IOM and UNHCR, civil society, migrant and refugee population and in this favorable context, the Brazilian Bar Association for the São Paulo Section and the Special Commission on Immigrant and Refugee Rights, has been inserting itself both in the process already underway and also as a key actor, considering the challenges and potential of the theme |
| Palavras-chave: | Governança migratória local Atuação em rede Multistakeholderism Local migration governance Networking Multistakeholderism |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Ciências Sociais |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais |
| Citação: | Ferreira, Carla Herminia Mustafa Barbosa. Rede de atuação multistakeholder na governança migratória local: considerações a partir da atuação da OAB no contexto da cidade de São Paulo. 2021. Dissertação (Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25757 |
| Data do documento: | 8-Set-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais |
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