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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29454| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | A perspectiva do direito probatório ante a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova |
| Autor(es): | Santos, Gabriel do Val |
| Primeiro Orientador: | Correa, Rafael Motta e |
| Resumo: | O presente trabalho tem o escopo de, a partir de uma análise histórica do direito probatório, tecer considerações acerca de suas influências e desenvolvimento no direito processual civil brasileiro, culminando no Projeto de Novo Código de Processo Civil, ainda pende de votação, que traz a de forma expressa o aumento dos poderes instrutórios do juiz e, principalmente, a possibilidade de flexibilização do encargo de provar por intermédio de utilização da “Teoria das Cargas Dinâmicas da Prova”, desenvolvida no direito argentino, ainda que de maneira subsidiária e mediante presença de pressupostos específicos, com vias de trazer ao jurisdicionado uma tutela qualitativa, célere e em respeito a tendência contemporânea de constitucionalização do processo civil, em especial aos princípios esculpidos no artigo 5º, incisos XXXV, LXXVIII, LV da Carta Magna |
| Abstract: | This paperwork has the scope, starting from a historical analysis of the law of evidence, to do some considerations about the influences and development of the law of evidence in the Brazilian Civil Procedure Law, ending in the draft of the New Code of Civil Procedure Law, which is still awaiting enactment. The Draft of the New Code of Civil Procedure brings significant increase of the instructive powers of the judge and, more than that, the possibility of flexibilization of the obligation of proving by using the "Theory of Dynamic Loads of Evidence", developed in Argentine law. Even used in a subsidiary way and by the presence of specific assumptions, the "Theory of Dynamic Loads of Evidence" will bring to the citizen a manner to have a qualitative and effective protection, and shows a respect to the contemporary trend of constitutionalization of civil procedure, especially the principles carved in article 5, sections XXXV, LXXVIII, LV, of Brazilian Federal Constitution |
| Palavras-chave: | Código de Processo Civil Poderes instrutórios do Juiz Teoria das cargas dinâmicas da prova Projeto de novo CPC Constitucionalização do Processo Civil Code of Civil Procedure Increase of power of the Judge Theory of dynamic loads of evidence New Code of Civil Procedure Draf |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Santos, Gabriel do Val. A perspectiva do direito probatório ante a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29454 |
| Data do documento: | 12-Set-2014 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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