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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32755| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Conflitos normativos entre o Direito consuetudinário indígena e o Direito brasileiro sob a perspectiva do pluralismo jurídico |
| Autor(es): | Leitão, Olívia Araújo |
| Primeiro Orientador: | Gama, Marina Faraco Lacerda |
| Resumo: | O presente estudo discorre sobre a evolução dos direitos indígenas sob a ótica da história do Brasil, para compreender como o direito consuetudinário ou costumeiro se encaixa no cenário atual, em face ao direito brasileiro e o direito codificado. Há, dessa forma, uma reflexão sobre o sopesamento de direitos, dentro de uma perspectiva de pluralidade jurídica, para discutir o que acontece quando o direito aos usos, costumes e tradições choca-se com o ordenamento jurídico brasileiro. A análise abrange a multiplicidade cultural e étnica existente no território brasileiro |
| Abstract: | The present study discusses the evolution of indigenous rights from the perspective of Brazilian history, in order to understand how customary law fits into the current scenario, in the face of Brazilian law and codified law. There is, therefore, a reflection on the importance of rights, within a perspective of legal plurality, to discuss what happens when the right to uses, customs and traditions collides with the Brazilian legal system. The analysis covers the cultural and ethnic multiplicity existing in the Brazilian territory |
| Palavras-chave: | Direitos Indígenas Direito consuetudinário Pluralismo jurídico Conflitos normativos Indigenous Rights Customary Law Legal pluralism Normative conflicts |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Leitão, Olívia Araújo. Conflitos normativos entre o Direito consuetudinário indígena e o Direito brasileiro sob a perspectiva do pluralismo jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32755 |
| Data do documento: | 28-Nov-2022 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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