Compensação tributária

Fogo, Jeferson Julio

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39148

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Fogo, Jeferson Julio
dc.contributor.advisor1	Zotelli, Valeria
dc.date.accessioned	2023-09-12T14:15:12Z	-
dc.date.available	2023-09-12T14:15:12Z	-
dc.date.issued	2010-05-10
dc.identifier.citation	Fogo, Jeferson Julio. Compensação tributária. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39148	-
dc.description.resumo	O presente trabalho teve como objeto a compensação dos valores recolhidos indevidamente a título de tributo. No decorrer de seus capítulos foi feita uma verificação das peculiaridades e dos aspectos legais e constitucionais dos requisitos e limitações à compensação. Portanto, este estudo evidencia que a compensação tributária é um ato jurídico complexo, necessitando de vários fluxos normativos para atingir seu objetivo	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Tributário	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.title	Compensação tributária	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
JEFERSON JULIO FOGO.pdf Restricted Access		423,54 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas