REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em História
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Tipo: Dissertação
Título: "De Sebastianas e Geovannis": o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo 1871-1917
Autor(es): Azevedo, Gislane Campos
Primeiro Orientador: Cruz, Heloisa de Faria
Resumo: Este trabalho busca refletir sobre os significados sociais da ação dos Juízes de Órfãos, Ausentes e Anexos da Capital em relação ao universo infantil no período de 1871, ano de promulgação da Lei do Ventre Livre, a 1917, quando entra em vigor o primeiro Código Civil republicano. Criado no período colonial, a partir do século XIX, o Juizado de Órfãos passou por um claro processo de mudança. Se em um primeiro momento tinha como função principal mediar questões envolvendo riqueza - partilhas, heranças e tutelas de crianças de posses - a partir de então, envolve-se crescentemente com questões relativas à pobreza e às relações de trabalho. No primeiro capítulo, através da análise dos processos de contrato de soldada e de tutela, busco discutir as articulações das ações dos juízes e a reinvenção do trabalho compulsório infantil. No segundo capítulo, no ambiente de uma cidade que cresce e se pauperiza, identifico e discuto os caminhos construídos pelo poder judiciário, que evoluem da tutela e do contrato de soldada à internação nos institutos disciplinares para lidar com o problema da infância "desvalida e infratora" no início do século XX. Finalmente, no terceiro capitulo, busco inventariar e discutir as principais preocupações dos juízes de órfãos para a normatização das condutas das famílias pobres o significado social de suas intervenções nessa esfera da vida privada
Palavras-chave: Juizado de menores - Brasil
Crianças e adolescentes - Estatuto legal, leis, etc - Brasil
Menores abandonados - São Paulo (SP)
Órfãos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em História
Citação: Azevedo, Gislane Campos. "De Sebastianas e Geovannis": o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo 1871-1917. 1995. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1995.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42415
Data do documento: 1-Dez-1995
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