REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Site do Programa

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 4891
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Fev-2021O enriquecimento ilícito por patrimônio incompatível de agentes públicos no direito sancionador anticorrupçãoGomes, Denis Dela VedovaDissertação
26-Fev-2021Cumprimento de obrigações de pagar em tutela provisória: técnicas para o cumprimento de decisões urgentesVeiga, Daniel BrajalTese
2-Mar-2021Arcaro função social da multipropriedade como regime condominialAugusto, AlexandreDissertação
19-Fev-2021A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educaçãoVilarino, Marisa AlvesTese
12-Fev-2021Acesso gratuito à justiça no processo civil brasileiroCosta, Clerio Rodrigues daDissertação
10-Fev-2021Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: um estudo sobre o critério material da regra matriz de incidência tributáriaAlmeida, Victor MonteiroDissertação
3-Fev-2021O contrato de factoring no BrasilSantos, Carla Bueno dosDissertação
5-Fev-2021Anulabilidade da convenção arbitral pelos vícios de erro e doloTannuri, RodrigoDissertação
19-Fev-2021Crimes previdenciários em benefícios e mecanismos de prevençãoDantas, Rafael Fernandes SouzaDissertação
26-Fev-2021Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administradorTricate, Priscilla FerreiraDissertação
21-Jan-2021A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivadoTrida, Rafael CamargoDissertação
2-Fev-2021Pós-modernidade, direitos humanos e alteridade: uma concepção multiculturalReis, Milena JackelineDissertação
21-Jan-2021Direito do medicamento: responsabilidade civil pelo fato do produto no direito brasileiro e no direito comparadoTomé, Patricia RizzoTese
22-Jan-2021Educação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolarGimenez, Melissa ZaniTese
9-Fev-2021Responsabilidade civil do árbitro no direito brasileiroSanches, Matheus SoubhiaDissertação
18-Fev-2021A inefetividade dos direitos fundamentais em relação aos povos indígenas: um olhar a partir do contexto sul-mato-grossenseStefanini, Marília RulliTese
29-Abr-2020Os impactos das condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no BrasilFerreira, Mariana Pompilio LeonelDissertação
24-Fev-2021Considerações acerca da tributação dos contratos de licenciamento e cessão de direito de uso de software à luz da Constituição Federal de 1988Kfouri, Maira CananDissertação
1-Fev-2021Colaboração premiada aplicada ao procedimento do Tribunal do JúriCarvalho, Márcio Augusto Friggi deTese
3-Fev-2021Afetação patrimonial: proteção ao patrimônio das pessoas com deficiênciaCoura, Luísa BuenoDissertação
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 4891
Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital