Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito : [4584]

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7-Jun-2016Candice Buckley Bittencourt Silva.pdf.jpgA decisão de concessão da recuperação judicial: sua natureza e efeitosSilva, Candice Buckley BittencourtShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-May-2016Édis Milaré.pdf.jpgReação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidadeMilaré, EdisYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-May-2016Jean Paolo Simei e Silva.pdf.jpgConstituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do TrabalhoSilva, Jean Paolo Simei eTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-May-2016João Bosco de Barros Wanderley Neto.pdf.jpgAtivismo Judicial: entre a Efetividade e a AutocontençãoWanderley Neto, João Bosco de BarrosSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Apr-2016Rafael Villar Gagliardi.pdf.jpgMitigação de danos pelo credor: fundamento e perfil dogmáticoGagliardi, Rafael VillarNanni, Giovanni EttorePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-May-2016Lucas Tamer Milaré.pdf.jpgO licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011Milaré, Lucas TamerYoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Apr-2016Gustavo Pane Vidal.pdf.jpgConvenção de arbitragemVidal, Gustavo PaneCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Apr-2016Lauzane Puccia Manzine.pdf.jpgDireitos Humanos como disciplina curricular obrigatóriaManzine, Lauzane PucciaSouza, Motauri Ciocchetti dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2016Luciana de Paula Assis Ferriani.pdf.jpgO direito ao esquecimento como um direito da personalidadeFerriani, Luciana de Paula AssisDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Apr-2016Luiz Dias Martins Filho.pdf.jpgA realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributáriosMartins Filho, Luiz DiasCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Apr-2016Marcus Geandré Nakano Ramiro.pdf.jpgO dever-ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileirasRamiro, Marcus Geandré NakanoChalita, GabrielPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Apr-2016Vitor Mageski Cavalcanti.pdf.jpgA capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuaisCavalcanti, Vitor MageskiNucci, Guilherme de SouzaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Apr-2016Adriano Ferriani.pdf.jpgResponsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderaçãoFerriani, AdrianoAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Apr-2016Carlos Eduardo Jorge Bernardini.pdf.jpgTutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitosBernardini, Carlos Eduardo JorgeAlvim, Thereza Celina Diniz de ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Apr-2016Carlos Eduardo Corrêa de Morais.pdf.jpgA Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivosMorais, Carlos Eduardo Corrêa deJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Mar-2016Moacyr da Costa Neto.pdf.jpgDa cláusula penal em contratos relacionaisCosta Neto, Moacyr daQueiroz, Odete Novais CarneiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Apr-2016Semíramis de Oliveira Duro.pdf.jpgAspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbanaDuro, Semíramis de OliveiraCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2016Rosana Oleinik.pdf.jpgA responsabilidade tributária e os grupos econômicosOleinik , RosanaLisboa, Julcira Maria de Mello ViannaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Apr-2016Guilherme Lopes de Moraes.pdf.jpgA responsabilidade prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limitesMoraes, Guilherme Lopes deNagib, LuizaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Mar-2016Wassila Caleiro Abbud.pdf.jpgO princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração PúblicaAbbud, Wassila CaleiroCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
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