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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Mai-2009 | Autoexecutoriedade do ato administrativo | Rodrigues, Rodrigo Bordalo | Dissertação |
| 26-Mai-2009 | Autonomia constitucional da improbidade administrativa | Oliveira, José Roberto Pimenta | Tese |
| 30-Nov-1999 | A autonomia constitucional das universidades privadas e o poder fiscalizador do Ministério da Educação | Atique, Andraci Lucas Veltroni | Dissertação |
| 26-Out-2009 | Autonomia da previdência privada na relação de emprego | Ciero, Maria Teresa Leis Di | Dissertação |
| 24-Out-2005 | Autonomia da vontade coletiva: Análise do modelo da unicidade sindical e possibilidade perante a estrutura da pluralidade de representação | Versutto, Ednei | Dissertação |
| 23-Mar-2018 | A autonomia da vontade e seus efeitos jurídicos nos contratos de consumo | Almeida, Jesus Cláudio Pereira de | Tese |
| 25-Nov-2019 | A autonomia da vontade na família contemporânea | Amaral, Lucas Marshall Santos | Dissertação |
| 16-Set-2022 | A autonomia da vontade na mediação de conflitos: uma análise interdisciplinar sob a perspectiva da psicologia jurídica e a filosofia do direito | Barros, Carolina Viana de | Dissertação |
| 21-Mai-2012 | A autonomia da vontade nos contratos internacionais nos países do Mercosul | Nicareta, Flavia Carina Tulio | Dissertação |
| 23-Nov-2016 | A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988 | Accioly, Caroline Nogueira | Dissertação |
| 31-Jul-2023 | A autonomia do direito à proteção dos dados pessoais: uma perspectiva multinível e dialógica | Carvalho, Bruno Vinícius Stoppa | Dissertação |
| 11-Mar-2020 | A autonomia do direito comercial e a (re)codificação do direito comercial brasileiro | Faria, Marina Zava de | Tese |
| 30-Nov-1983 | A autonomia do direito comercial face ao projeto do novo código civil | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Dissertação |
| 27-Fev-2023 | Autonomia dos Estados em caso de ausência de lei complementar tributária para evitar conflitos de competência um estudo à luz do federalismo | Vasconcelos, Sergio Villanova Mozdzenski de Lemos | Dissertação |
| 5-Abr-2019 | Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem | Henriques, Diana Carolina Biseo | Dissertação |
| 27-Ago-2014 | Autonomia federativa previdenciária: os limites da competência legislativa da União e os regimes próprios de previdência social | Kliemann, José Guilherme | Dissertação |
| 29-Mai-2009 | A autonomia municipal no exercício da competência urbanística | Mattar, Simone Fernandes | Dissertação |
| 20-Mai-2008 | A autonomia privada e as relações jurídicas paterno-filiais | Aparício, Márcia de Oliveira Ferreira | Dissertação |
| 15-Abr-2013 | Autonomia privada nas relações patrimoniais
do Direito de família | Simões, Thiago Felipe Vargas | Tese |
| 15-Out-2012 | A autonomia privada nos contratos civis de adesão - com ênfase no artigo 424 do Código Civil | Monteiro, Marina Stella de Barros | Dissertação |
