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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5353
Tipo: | Tese |
Título: | A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista |
Autor(es): | Domingos, Terezinha de Oliveira |
Primeiro Orientador: | Sayeg, Ricardo Hasson |
Resumo: | A presente tese tem por objeto desenvolver um estudo que contemple as questões concernentes ao desenvolvimento pleno da pessoa humana a partir de uma concepção fraterna na qual haja concretização multidimensional dos Direitos Humanos, com vista à satisfatividade geral da dignidade da pessoa humana. Para tanto serão abordadas as tendências do Capitalismo e do Direito Econômico no Brasil e no mundo globalizado; apresentar a doutrina do Capitalismo Humanista sob a óptica do jus-humanismo. Na árdua tarefa de estreitar relação entre os tributos como forma de viabilizar o desenvolvimento utilizando como instrumental a capacidade contributiva pelas lentes do jushumanismo Tributário em consonância com a aplicabilidade do Capitalismo Humanista a partir de uma visão humanista do direito econômico e do direito constitucional em especial com relação ao preconizado no artigo 170 da Constituição Federal de 1988 como uma proposta de justificação teórica e de conteúdo do direito ao desenvolvimento dos indivíduos e do Estado Brasileiro |
Abstract: | The present thesis has for object to develop a study that contemplates the relative questions to the full development of the person human being from a conception friendly in which it has multidimensional concretion of the Human Rights, with sight to the general satisfaction of the dignity of the person human being. For in such a way the trends of the Capitalism and Economic Law in Brazil and globalizing world; presenting the doctrine of Capitalism Humanist under of the optics jus-humanism. In the arduous task to narrow relation it enters the tributes as form to make possible the development using as instrumental the tax-paying ability for the lenses of jus-humanism Tributary in accord with the applicability of the Capitalism Humanist from a vision humanist of the economic law and the constitutional law in special with relation that it praises in Article 170 of the Federal Constitution of 1988 as a proposed theoretical justification and content of the right to development of individuals and the Brazilian State |
Palavras-chave: | Capacidade contributiva Capitalismo humanista Jushumanismo tributário Dignidade da pessoa humana Ability to pay Capitalism humanist Jus-humanism tributary Dignity of the person human |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Domingos, Terezinha de Oliveira. A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista. 2010. 302 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5353 |
Data do documento: | 24-Set-2010 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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