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dc.creatorCampos, Gledson Marques de-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4207996A0por
dc.contributor.advisor1Armelin, Donaldo-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:20:08Z-
dc.date.available2013-11-01-
dc.date.issued2011-05-23-
dc.identifier.citationCampos, Gledson Marques de. Frustração do fim do contrato: perda do seu sentido e de sua razão de ser. 2011. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/5587-
dc.description.resumoO presente trabalho analisa a teoria da frustração do fim do contrato, suas bases históricas, requisitos e efeitos. A teoria da frustração do fim do contrato consiste em tema atinente ao Direito Contratual, especificamente à extinção dos contratos. Cuida-se de hipótese de extinção que não se confunde com as já conhecidas pelo nosso ordenamento e que é, grosso modo, verificada quando a finalidade do contrato não mais pode ser atingida em função de eventos supervenientes à formação do contrato. Ao longo do trabalho e a partir do exame dos requisitos para a caracterização da frustração do fim do contrato e das diferenças com outras teorias, como a do erro, impossibilidade de prestação, busca-se demonstrar a conveniência de essa teoria ser acolhida e aplicada pelo nosso ordenamento. No final do trabalho, são trazidos julgados em que o verbete frustração do fim do contrato foi empregado e analisados os aspectos processuais da frustração, especialmente qual deve ser a conduta das partes tão logo verifiquem ter havido a frustraçãopor
dc.description.abstractThis study comprises the analysis of the theory named frustration of purpose, its origin, requirements and consequences. The theory of frustration of purpose is related to the Contract Law, especially to contracts termination. The frustration of purpose is a hypothesis of termination of contracts for impossibility to reach their actual purpose due to supervening changes of related circumstances, notwithstanding the performance of the obligations remains possible. In this study and as from the requirements for frustration of purpose and the differences from other theories - such as the theory of mistake and the theory of impossibility - it is discussed the convenience of adopting the theory of frustration of purpose. At the end we make reference to judicial decisions that referred to frustration of purpose of contracts and analyze the procedural aspects of the frustration of purpose of contracts, mainly in relation to the parties, as they had realized that the frustration of purpose actually occurredeng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-04-26T20:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gledson Marques de Campos.pdf: 924013 bytes, checksum: a581873b21c10454ed7963c64b90599f (MD5) Previous issue date: 2011-05-23eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14444/Gledson%20Marques%20de%20Campos.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopor
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectFrustração do fim do contratopor
dc.subjectExtinção do contratopor
dc.subjectModificação da base objetiva do negócio jurídicopor
dc.subjectFrustration of purposeeng
dc.subjectContract terminationeng
dc.subjectChanges in related circumstanceseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleFrustração do fim do contrato: perda do seu sentido e de sua razão de serpor
dc.typeDissertaçãopor
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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