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https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5614
Tipo do documento: | Tese |
Título: | A tutela declaratória: uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel Reale |
Autor: | Roque, Nathaly Campitelli ![]() |
Primeiro orientador: | Shimura, Sérgio Seiji |
Resumo: | O presente trabalho objetiva apresentar uma proposta de revisão e atualização da tutela jurisdicional declaratória às atuais demandas de acesso à justiça e efetividade da jurisdição pela aplicação do método compreensivo-normativo e pela análise da experiência jurídica da tutela |
Abstract: | The present work aims to present a proposal to review and update the jurisdictional declaratory tutelage to the current demands of access to justice and effectiveness of the jurisdiction by the application of normative comprehensive methods and by the analyses of the legal experience of the declaratory tutelage and its sentence based on the Tridimensional Theory of Law by Miguel Reale |
Palavras-chave: | Tutela declaratória Sentença declaratória Tridimensionalismo Miguel Reale Declaratory tutelage Declaratory sentence Tridimensional theory of law |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da instituição: | PUC-SP |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Roque, Nathaly Campitelli. A tutela declaratória: uma proposta de revisão e atualização com base no método compreensivo-normativo e na experiência jurídica tridimensional de Miguel Reale. 2011. 215 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. |
Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5614 |
Data de defesa: | 17-Jun-2011 |
Appears in Collections: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
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