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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6891
Tipo do documento: Dissertação
Título: Por um conceito constitucional de greve
Autor: Sponton, Silvana Andrade 
Primeiro orientador: Almeida, Renato Rua de
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é tratar dos mecanismos de busca da máxima eficácia e efetividade do direito de greve, haja vista tratar-se de direito humano e direito fundamental, pelo qual é possível instrumentalizar outros direitos fundamentais nas relações de trabalho. Assim, questionam-se os requisitos formais impostos pela Lei 7.783/89, exigíveis à legitimidade do respectivo exercício, os quais contrariam a finalidade do instituto, prejudicando o alcance e a efetividade desse direito. Ainda, propor um conceito constitucional de greve expansivo e sintético, visando à construção de um novo modelo que atenda aos anseios sociais e especialmente, ao espírito constitucional
Abstract: The aim of this research is to treat the search engines the maximum efficiency and effectiveness of the right to strike, given that this is human and fundamental rights law, by which you can equip other fundamental rights in labor relations. Thus, we question whether the formal requirements imposed by Law 7.783/89, payable to the legitimacy of its exercise, which run counter to the purpose of the institute, damaging the reach and effectiveness of this right. Also, propose a constitutional concept of expansive and synthetic strike, aimed at building a new model that meets the social expectations and especially the constitutional spirit
Palavras-chave: Direito de greve
Greve
Direitos fundamentais
Greve e relações de trabalho
Lei 7.783/89
Strike law
Strike
Fundamental rights
Strike and labor relations
Law 7.783/89
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Sponton, Silvana Andrade. Por um conceito constitucional de greve. 2015. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6891
Data de defesa: 24-Sep-2015
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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