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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7633
Tipo do documento: Dissertação
Título: Guarda compartilhada: o modelo ideal para a atualidade
Autor: Pantaleão, Ana Carolina Silveira Akel
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: O presente trabalho terá, como intuito, a pesquisa acerca da fixação da guarda compartilhada dos filhos, sob seus aspectos legais e cotidianos, analisando as vantagens proporcionadas pelo exercício conjunto do poder familiar por pai e mãe que não mais convivem, maritalmente, em comparação aos demais modelos legais possibilitados pela legislação. Primeiramente, far-se-á uma abordagem histórica e doutrinária sobre a origem da entidade e poder familiar para, em seguida, analisar as relações familiares, especificamente, no que se refere aos diversos modos de exercício da guarda dos filhos menores. A fim de aprofundar o tema, serão pontuados efeitos psicológicos desencadeados sobre a prole, quando da dissolução do vínculo conjugal e da conseqüente determinação do regime de guarda e visitas, estabelecendo-se uma comparação entre o meio alternado e o compartilhado de exercício da guarda, sempre visando ao bem-estar das crianças e dos adolescentes. Será feita breve análise sobre a monoparentalidade, principalmente, sob sua relevância como origem ou reconhecimento de uma nova entidade paterno- filiais. Por derradeiro, mostrar-se-á a opção da guarda compartilhada como a solução ideal para os dias de hoje, por fundar-se estritamente na manutenção da convivência dos filhos com os pais que não mais estão unidos pelo laço conjugal, evitando que sofram demasiadamente com esta ruptura ou se afastem de qualquer dos genitores, cumprindo os objetivos constitucionais impostos às relações paternais. Utiliza-se, basicamente, a pesquisa bibliográfica, com suporte jurisprudencial e no direito comparado, para a demonstração da importância deste tema, visando fixar parâmetros orientadores e determinantes da adequada escolha do meio de exercício de guarda, evitando maiores danos aos menores, frutos de uma relação desfeita
Abstract: This report deals with a research on children's joint custody, under its legal and daily aspects, analyzing the advantages provided by the group exercise between father and mother that no more live together, in comparison to the other legal models facilitated by the legislation. Firstly, a historical and bibliographic research will be made and about the origin of the entity and family power for such, soon after, to analyze the family relationships, specifically, in what it refers to the several manners of the smaller children's custody exercise. In order to deepen the theme, psychological effects will be punctuated, unchained on the offspring, when of the breakup of the married entail and of the consequent determination of custody's regime and visits, settling down a comparison among the a little alternate and shared him of the custody's exercise, always seeking the children's well-being. It will be made brief analysis on the monoparental families , mainly, under its relevance as origin or recognition of a new family entity, pointing out the rights and duties of its members, as well as consequences will be focused in relation to the civil responsibility in the relationships between parents and children. At last, the custody's option will be shown shared as the ideal solution for nowadays, for being founded strictly on the maintenance of the children's coexistence with the parents that are no more united for the married liaison, avoiding to suffer excessively with this rupture or stand back of any of the parents, executing the constitutional objectives imposed to the paternal relationships. It is used, basically, the bibliographical research, with jurisprudence support and in the compared right, for the demonstration of the importance of this theme, seeking to fasten guiding parameters and decisive of the appropriate choice of the means of custody's exercise, avoiding larger damages to the smallest fruits of an undone relationship
Palavras-chave: Guarda compartilhada dos filhos
Guarda de menores
Guarda compartilhada
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Pantaleão, Ana Carolina Silveira Akel. Guarda compartilhada: o modelo ideal para a atualidade. 2004. 238 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7633
Data de defesa: 1-Dez-2004
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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