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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/7831| Tipo: | Tese |
| Título: | Métodos usuais de interpretação e aplicação do direito: adequação e complementaridade |
| Título(s) alternativo(s): | Usual methods of interpretation and application in Law: suitability and complementarity |
| Autor(es): | Castrianni, Marco Aurelio de Mello |
| Primeiro Orientador: | Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
| Resumo: | A Lógica é instrumento da Filosofia e de todas as ciências. Entre seus métodos estão a dedução e a indução, que são discursivos, e a intuição. Pela dedução, raciocina-se do geral para o particular. Pela indução, parte-se do particular para se chegar ao geral. A intuição é forma direta de aquisição de conhecimento. Os métodos lógicos têm seu fundamento no Racionalismo e no Empirismo. Para o primeiro, o conhecimento se origina exclusivamente na razão; seu método é o dedutivo. Para o segundo, o conhecimento se adquire pela experiência, seja externa ou interna; seu método é o indutivo. A intuição se trata de método não discursivo. Por ela, se chega aos valores, objeto da Axiologia. Os valores implicam a gênese de normas e princípios jurídicos. O fenômeno dos valores se dá na sociedade e se interrelaciona com a cultura. O ser humano é o valor fonte, e a Justiça, o valor fundamental. A Eqüidade é uma espécie de Justiça e, de certa forma, a supera. A Lógica Jurídica é a aplicação da Lógica como instrumento do Direito. O seu operador utiliza tanto a dedução como a indução, ou seja, são métodos utilizados para sua interpretação e aplicação. A intuição também é aplicada pelos operadores do Direito, embora seu estudo ainda não esteja tão desenvolvido. Isso se constata pela análise, no âmbito jurídico, dos princípios, das normas, da doutrina e outros trabalhos, das sentenças, da jurisprudência, do costume, da analogia e da investigação criminal. Nenhum dos métodos é utilizado de forma isolada, para interpretação e aplicação do Direito, pois, por si só, não é suficiente, embora sejam todos os três, objeto deste estudo, adequados. Todos podem e devem ser utilizados. Os métodos mais estudados são o dedutivo e o indutivo, mas a intuição também tem um importante papel na interpretação e na aplicação do Direito, embora o operador possa até não se dar conta de quanto a utiliza em seu trabalho cotidiano. Os métodos são, pois, complementares e interdependentes |
| Abstract: | Logic is a Philosophy instrument, as well as for the other sciences. Among its methods are deduction and induction, which are discursive, and the intuition. By deduction, we reason from the general to the particular. By induction, we start from the particular to reach the general. Intuition is the direct way to acquire knowledge. The logic methods have their basis in Rationalism and Empiricism. For the former, the knowledge stems from exclusively in the reason; its method is deductive. For the latter, the knowledge is acquired by experience, either external or internal; its method is inductive. Intuition is the no discursive method. Using it, we can reach the values, the object of Axiology. The values implicate the genesis of the rules and juridical principles. The phenomenon of the values happens in the society and interact with the culture. The human being is the source value, and the Justice is the fundamental value. Equity is a kind of Justice, which surpasses in a certain way. The Juridical Logic is the application of the Logic as Law instrument. The operator uses either deduction or induction, i.e., are methods used for interpretation and application. The intuition is also applied by the Law operators, although its study has not been so developed. It can be seen by the analyses, as juridical, the principles and the rules, the doctrine and other works, the sentences, the jurisprudence, the habits, the analogy and criminal investigation. None of the methods is used in an isolated way, for interpretation and Law application, because they are not enough, although the three ones, objects of this study, are adequate. The methods which are most studied are deductive and inductive, but the intuition has also an important role in the interpretation and application of the Law, although the operator does not realize how often he makes use of it in his everyday work. The methods are, therefore, complementary and interdependent |
| Palavras-chave: | Dedução Indução Intuição Deduction Induction Intuition Hermeneutica (Direito) Direito -- Metodologia Valores Logica |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Castrianni, Marco Aurelio de Mello. Usual methods of interpretation and application in Law: suitability and complementarity. 2007. 236 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7831 |
| Data do documento: | 8-Nov-2007 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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