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Tipo do documento: Dissertação
Título: Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta
Autor: Reinaldo, Francisco 
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, situa-se na área das investigações do Direito de Família, em seu viés de Direito Comparado. A investigação foi dividida em cinco partes, iniciando-se pela discussão acerca da família no direito, das suas finalidades, espécies, a normatização do estado de família e a sua proteção no direito brasileiro. No capítulo segundo, discute-se a responsabilidade civil, conceituando-a e apresentando os pressupostos necessários para melhor caracterizá-la: a ação, a omissão e antijuridicidade do ato; a causalidade e os fatores de atribuição também são debatidos, para por fim diferenciar dano patrimonial de dano moral. No capítulo três, especifica-se o debate tendo como foco a responsabilidade civil por danos derivados das relações de família, apresentando-se a piedade e a solidariedade familiar; assim como os antecedentes e o caráter da responsabilidade no âmbito familiar. Nos capítulos quatro e cinco, é que se situa o cerne deste trabalho, é, nesses dois últimos capítulos, que se discute a responsabilidade civil entre os parentes em linha reta, no quarto, a responsabilidade civil dos ascendentes para com os descendentes, no que se refere ao abandono afetivo, na investigação de paternidade, na falha do dever de alimentar e na decorrência de violência familiar. No quinto e último capítulo, apresenta-se a responsabilidade civil dos descendentes para com os ascendentes, no que diz respeito ao abandono espiritual, que no trabalho, denomina-se desamparo, defeito no dever alimentar e por violência praticada contra ascendente idoso. Por derradeiro, apresentam-se, nas conclusões, as convicções a que se chegou nesta investigação com sugestões para futuras normas na área de direito de família
Abstract: This thesis, developed in the Post-Graduation Program in Law at the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC / SP, is about the investigations of the Rights of the Family, concerning the Comparative Law. The research was divided into five parts, starting by the discussion about Family and Law, its purposes, species, the standardization of the state of family and its protection according to the Brazilian laws. In the second chapter, we discuss the civil liability and its concepts, presenting the main assumptions to characterize it better: the action, the omission and anti-jurisdiction of the act; the eventualities and the award factors are also discussed in order to, finally, differentiate patrimonial damage from morale damage. In chapter three, we specify the debate bearing in mind the civil liability for damages derived from the family relations, presenting mercy and family solidarity as well as the background and the character of responsibility under the family relations. The crux of this work is in Chapters four and five. In these last two chapters, we discuss the civil liability among straight-line relatives: in the fourth we discuss the liability between ascendants and descendants, in relation to the affective abandonment for the investigation of paternity, in the failure of feeding and in case of violence; in the fifth and final chapter, we present the civil liability of the descendants to the ascendants, regarding the spiritual abandonment, which we call helplessness, fault in the duty of feeding and violence against elderly ascendant. In the end, we present the convictions that have been reached in this research, with suggestions for future standards in the area of the Rights of the Family
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Responsabilidade civil nas relações de família
Family rights
Civil liability
Civil liability in family relations
Direito de familia -- Brasil
Dano moral -- Brasil
Responsabilidade (Direito) -- Brasil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Reinaldo, Francisco. Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta. 2008. 192 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7873
Data de defesa: 12-Fev-2008
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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