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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8405
Tipo do documento: Dissertação
Título: Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil
Autor: Adoni, André Luis
Primeiro orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: A presente dissertação tem por finalidade analisar os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002. O estudo realiza uma vasta investigação doutrinária a respeito do tema, apresentando a visão crítica do autor que, afinal, consigna sugestões de lege ferenda visando a uma adaptação das normas, de forma a manter a necessária coerência e harmonia do sistema jurídico. Realiza-se, ainda, pesquisa científica acerca das legislações alienígenas, de forma a confrontar o sistema pátrio com o direito comparado.
Palavras-chave: Herança e sucessão - Brasil
cônjuge sobrevivente
concorrência com ascendentes e descendentes
direito real de habitação
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Adoni, André Luis. Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil. 2005. 192 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8405
Data de defesa: 1-Jun-2005
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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