REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8469
Tipo: Dissertação
Título: Evolução histórica do Instituto da lesão
Título(s) alternativo(s): Historic evolution of the institute of lesion
Autor(es): Cabral, Luiz Alfredo Angélico Soares
Primeiro Orientador: Diniz, Maria Helena
Resumo: A evolução histórica do instituto da lesão procurou narrar de modo cronológico sua evolução desde as antigas civilizações, mostrando, na seqüência, quais foram os aspectos sociais, políticos, psicológicos e religiosos de cada período inspirados na doutrina tridimensional (norma/ fato/ valor), como aplicá-lo nos dias de hoje e a importância de sua efetiva aplicação, que entendemos ser uma questão de eqüidade e justiça . Nossa abordagem sobre o instituto da lesão visou um enfoque histórico, natural, social, racional e existencial, pois buscou a verdade, a justiça e a aplicabilidade. Acreditamos que as experiências passadas devam ser lembradas e apreendidas, lançando uma perspectiva crítica para o desenvolvimento e o aprimoramento desse instituto. Temos a certeza de que o ser humano aprende com a experiência. O instituto da lesão sempre esteve presente nas sociedades, independentemente das épocas e países. Mas iniciamos nossos estudos a partir do direito greco-romano, pois os gregos e os romanos conseguiram sistematizar e aprimorar os conhecimentos jurídicos dos povos anteriores, e esta referência é uma importante fonte do direito ocidental. Passamos pela Era Medieval, pela Idade Moderna e pela Época Contemporânea e procuramos demonstrar seu desenvolvimento em inúmeros países, buscando, desta maneira, entender o surgimento e sua aplicabilidade no Mundo e no Brasil, até nossos dias.
Abstract: The historic evolution of the institute of lesion, tried to narrate cronologicaly the evolution of it since the ancient civilizations, showing in sequence what were the social, political, psychological and religious, aspects of each period inspired by the tridimensional doctrine (rule/ fact/ value). How to put into practice in our days and the importance of its applicability, that we understand as being a question of equity and justice. Our approach in relation to the institute of lesion aimed at the historical focuses (cronological), natural, social, racional and existencial searching for a truth, a justice, and an applicability. We belive that past experiences must be rememberd and aprehended casting a critical perspective for the development and improvement of this institute. We are certain that human beings learn from experience. The institute of lesion has always been present in society independent of times and countries, but we began our studies from the roman-greek law, because they were able to systematize and improve the legal knowlege of the previous peoples, being of extreme importance and source to the Western law.We analysed the development of our studies in several countries and in different periods Medieval Age, Modern Age and Contemporary Age. Always trying to understand its emergency and applicabylity in the World and in Brasil, until our days
Palavras-chave: Lesão (Direito)
Contratos
negócio jurídico
Lesion
Contracts
Undue influence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Cabral, Luiz Alfredo Angélico Soares. Evolução histórica do Instituto da lesão. 2005. 195 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8469
Data do documento: 7-Jun-2005
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
dissertacao.pdf
  Restricted Access
1,32 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.