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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8627
Tipo: | Dissertação |
Título: | A experiência do licenciamento ambiental na prática empresarial: a busca da efetividade na tutela ambiental preventiva |
Autor(es): | Rabinovici, Julia Behera |
Primeiro Orientador: | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
Resumo: | O objetivo do presente trabalho é a análise das etapas do licenciamento ambiental, sob a ótica de quem milita na área, com base na jurisprudência e doutrina brasileira, visando, sobretudo, o alcance do conceito de desenvolvimento sustentável. Acredita-se que a forma de aliar preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico é por meio do licenciamento ambiental.Somente através de um licenciamento ambiental bem elaborado, precedido da avaliação de impacto coerente com a atividade a ser licenciada, é que o país conseguirá desenvolver-se economicamente e garantir a preservação do meio ambiente às presentes e futuras gerações |
Abstract: | This work is intended to provide an analysis of the stages of the environmental licensing, from the standpoint of a legal professional working in the area. This analysis is based on the Brazilian law and legal doctrine, and, above all, it aims at the reach of the sustainable development concept. It is through the environmental licensing that the environmental preservation can harmonize with the economic development. Only through a well designed environmental licensing, preceded by an impact assessment consistent with the activity that will be licensed, will the country be able to develop economically and ensure the preservation of the environment to the present and future generations |
Palavras-chave: | Licenciamento ambiental Environmental licensing Susteinable development Licencas ambientais -- Brasil Desenvolvimento sustentavel -- Brasil |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Rabinovici, Julia Behera. A experiência do licenciamento ambiental na prática empresarial: a busca da efetividade na tutela ambiental preventiva. 2009. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8627 |
Data do documento: | 10-Jun-2009 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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