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Tipo do documento: Dissertação
Título: A caminho de um direito trabalhista-constitucional
Título(s) alternativo(s): Towards a labor-constitutional law
Autor: Góis, Luiz Marcelo Figueiras de 
Primeiro orientador: Almeida, Renato Rua de
Resumo: O Direito do Trabalho encontra-se em crise. Seus institutos, elaborados para enfrentar e tutelar um modelo de trabalho chamado típico , não são mais capazes de oferecer resposta a uma grande quantidade de questões laborais que surgem com o advento da Revolução Tecnológica. Tampouco se preocupam com a grave questão do desemprego, estrutural às crises econômicas, cíclicas ao capitalismo. A crise do Direito do Trabalho reclama enfrentamento imediato, o que nos propomos a fazer com este estudo. Acreditamos que uma releitura de antigos institutos de direito do trabalho à luz de normas, valores e princípios consagrados pela atual Constituição da República oferecerá um novo fôlego à disciplina do Direito do Trabalho, modernizando-a e trazendo-a à nova realidade sócio-econômica mundial. O princípio protetivo será relido sob a inspiração constitucional da dignidade humana e do valor social. A disciplina contratual, renovada pela inserção de preceitos de boa-fé objetiva e pela funcionalização das relações individuais de trabalho
Abstract: Brazilian employment and labor law faces a crisis. Its fundamental principles and concepts, created to protect a typical work model, are no longer able to respond to the large number of employment issues that have arisen with the Technological Revolution, and do not offer recourses to deal with the serious question of unemployment resulting from the cyclical economic crises in the capitalist economy. The crisis in employment and labor law must be confronted, and in this study we suggest that a re-reading of traditional labor law tenets in light of the values and principles established in the current Brazilian Constitution will give new life to employment and labor law, modernizing it and adapting it to the new world socio-economic reality. Protection of the worker is reinterpreted in terms of the principles of human dignity and social value established in the Constitution, and the rules governing employment agreements are renewed with the adoption of objective good faith and the functionalization of individual employment relationships
Palavras-chave: Direito civil-constitucional
Revolução industrial
Revolução tecnológica
Globalização
Contrato de trabalho
Valor social do trabalho
Boa-fé objetiva
Labor law
Civil-constitutional law
Industrial revolution
Technological revolution
Globalization
Employment contract
Social value of work
Objective good faith
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Góis, Luiz Marcelo Figueiras de. A caminho de um direito trabalhista-constitucional. 2009. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8808
Data de defesa: 2-Oct-2009
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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