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Tipo do documento: Tese
Título: Ideologia e direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas
Autor: Garcia, Ivan Simões 
Primeiro orientador: Almeida, Renato Rua de
Resumo: A presente obra procura aprofundar o estudo da ideologia burguesa na construção do Direito do Trabalho brasileiro. Desse modo, nós desenvolvemos, primeiramente, o estudo teórico do conceito de ideologia, através de seus principais teóricos. A seguir, nós passamos à análise da influência exercida pela ideologia no Direito, especialmente num momento de redefinição do papel dos direitos fundamentais sociais como o Direito do Trabalho. Utiliza-se a contextualização histórica da formação cultural e ideológica da burguesia brasileira, para identificar as forças ideológicas complexas que engendraram a positivação das leis trabalhistas, especialmente o chamado positivismo castilhista . Por fim, a elaboração de tais premissas proporcionará a revelação das condições que obstruem a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, levando em conta os aspectos legais doutrinários e também jurisprudenciais
Abstract: The present development intent to study deeply the burgeois ideology in construction of Brazilian Labor Law. In this manner, we developed, in first place, the theoretical studies by ideology concept, through this principal theoretician. Next, we pass to analysis of the ideology´s influence over the Law, especially in a moment that redefinition of Social Human Rights paper as well the Labor Law. The historical contexture of cultural and ideological brazilian bourgeoisie arrangement is used, to identify the complex ideological slopes that generate the law´s subscription of the Labor Law, especially that called castilhismo´s positivism . So the improvement of these premises will provide to discovery of conditions that obstruct the effectiveness of workers human rights, considering not only the law but also the doctrinal and the court decisions aspects
Palavras-chave: Ideologia burguesa
Ideology burgeois
Labor law
Direito -- Filosofia
Direito do trabalho -- Brasil
Ideologia
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Garcia, Ivan Simões. Ideologia e direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas. 2009. 636 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8890
Data de defesa: 13-Nov-2009
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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