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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Mai-2009Ieda Uema Fontes.pdf.jpgA fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifadaFontes, Ieda UemaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Set-2009Sergio Ricardo de Carvalho Neves.pdf.jpgO mandado de segurança ante as ferramentas processuais de tutela jurisdicional de urgênciaNeves, Sérgio Ricardo de CarvalhoCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoCogeae Lato Sensu - M-
30-Ago-2011Carolina Assed Ferreira.pdf.jpgA privatização da guerra e seus impactos no direito internacional humanitárioFerreira, Carolina AssedGuimarães, Antonio Márcio da CunhaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Jun-2009Luciano Terreri Mendonca Junior.pdf.jpgO Tribunal Penal Internacional e sua recepção pela Constituição Federal BrasileiraMendonça Júnior, Luciano TerreriArruda, Eloisa de SousaCogeae Lato Sensu - M-
24-Mai-2006Sergio Alves Gomes.pdf.jpgPossibilidades da hermenêutica constitucional na construção do estado democrático de direitoGomes, Sergio AlvesDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dez-2001Fuad Jose Daud.pdf.jpgUm estudo sobre cessão de contrato no código civil brasileiroDaud, Fuad JoséLotufo, RenanPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Deia Virginia Tidei Holzmann.pdf.jpgO sigilo bancário brasileiro face à nova regulamentação americana Foreign Account Tax Compliance Act FATCAHolzmann, Deia Virginia TideiSilva, Vladimir Oliveira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Set-2011Adriana Souza Dellova.pdf.jpgTratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributárioDellova, Adriana SouzaGuimarães, Antonio Márcio da CunhaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Nov-2013Neiva Aparecida Baylon.pdf.jpgImposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para sua incidênciaBaylon, Neiva AparecidaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Ago-2011Martim de Almeida Sampaio.pdf.jpgSociedade da informação em face do artigo 170 da Constituição Federal Brasileira: economia verdeSampaio, Martim de AlmeidaFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese