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30-Dec-2001elis regina.pdf.jpgA arbitragem como método viável de solução de conflitos: implicações da natureza jurídica contratual-jurisdicional da arbitragemEppinger, Elis Regina TakadaBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2016Joao Batista Pereira Neto.pdf.jpgO sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representaçãoPereira Neto, João BatistaJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Nov-2000Alfredo Jose Goncalves Rodrigues.pdf.jpgA viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha no direito brasileiro em relação ao direito comparadoRodrigues, Alfredo José GonçalvesPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Joao Ricardo Dias de Pinho.pdf.jpgNegócio jurídico e a incidência tributáriaPinho, João Ricardo Dias deHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Nov-2002Alexandre Maldonado Dalmas.pdf.jpgProva ilícita e privacidade da parte: a adoção do critério da proporcionalidadeDalmas, Alexandre MaldonadoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2001sandra lengruber.pdf.jpgLitispendência nas ações coletivasSilva, Sandra Lengruber daShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2013Patrick Roberto Gasparetto.pdf.jpgO equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodoviasGasparetto, Patrick RobertoGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Dec-2005Dissertacao Ivan Lorena Vitale Jr.pdf.jpgÓrgãos societários na sociedade limitadaVitale Junior, Ivan LorenaOliveira, Fernando Antonio Albino dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2013Mariana Stuart Nogueira.pdf.jpgCooperação jurídica internacional: limites para a utilização da prova no processo penalNogueira, Mariana StuartArruda, Eloisa de SousaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Dec-2014Rodrigo de Camargo Cavalcanti.pdf.jpgCADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessáriaCavalcanti, Rodrigo de CamargoMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese