Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 4064.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Jun-2005Dissertacao Fabio Medeiros.pdf.jpgExtinção do ato administrativo em razão da mundança da lei (decaimento)Medeiros, Fábio Mauro deRocha, Silvio Luis Ferreira daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dez-2001elis regina.pdf.jpgA arbitragem como método viável de solução de conflitos: implicações da natureza jurídica contratual-jurisdicional da arbitragemEppinger, Elis Regina TakadaBastos, Celso RibeiroPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2016Joao Batista Pereira Neto.pdf.jpgO sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representaçãoPereira Neto, João BatistaJoão, Paulo SérgioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Nov-2000Alfredo Jose Goncalves Rodrigues.pdf.jpgA viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha no direito brasileiro em relação ao direito comparadoRodrigues, Alfredo José GonçalvesPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Mar-2016Joao Ricardo Dias de Pinho.pdf.jpgNegócio jurídico e a incidência tributáriaPinho, João Ricardo Dias deHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Nov-2005SUMARIO.pdf.jpgPublicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criançaHenriques, Isabella Vieira MachadoShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2002Alexandre Maldonado Dalmas.pdf.jpgProva ilícita e privacidade da parte: a adoção do critério da proporcionalidadeDalmas, Alexandre MaldonadoNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dez-2001sandra lengruber.pdf.jpgLitispendência nas ações coletivasSilva, Sandra Lengruber daShimura, Sérgio SeijiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2013Patrick Roberto Gasparetto.pdf.jpgO equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodoviasGasparetto, Patrick RobertoGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Dez-2005Dissertacao Ivan Lorena Vitale Jr.pdf.jpgÓrgãos societários na sociedade limitadaVitale Junior, Ivan LorenaOliveira, Fernando Antonio Albino dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação