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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
5-Dez-2005Tese Carlos Cesar Sousa Cintra.pdf.jpgO exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidadeCintra, Carlos Cesar SousaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2000Eurico Marcos Diniz de Santi.pdf.jpgDecadência e prescrição no direito tributárioSanti, Eurico Marcos Diniz deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
5-Out-2011Flavia Lorena Peixoto Holanda Brumatti.pdf.jpgAs imunidades tributárias e a livre concorrênciaBrumatti, Flávia Lorena Peixoto HolandaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Mai-2008Luiz Carlos Ferraresi.pdf.jpgTaxa e tarifa na prestação de serviços públicosFerraresi, Luiz CarlosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Mai-2008Paulo Fernando Souto Maior Borges.pdf.jpgSobre o princípio democrático na fundamentação da atividade tributária: uma proposta hermenêutica de utilização de seus desdobramentos no âmbito do direito tributárioBorges, Paulo Fernando Souto MaiorCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1992Raquel Cristina Ribeiro Novais.pdf.jpgAnálise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliáriosNovais, Raquel Cristina RibeiroCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Reginaldo da Silva.pdf.jpgA regra-matriz de incidência do imposto de importaçãoSilva, Reginaldo daCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Nov-2013Neiva Aparecida Baylon.pdf.jpgImposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para sua incidênciaBaylon, Neiva AparecidaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2001Sandra Cristina Denardi.pdf.jpgA norma padrão de incidência do imposto sobre a transmissão do direito de propriedade de bens imóveis- inter vivosDenardi, Sandra CristinaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-1978tese_32546.pdf.jpgDa jurisprudência como fonte do direito tributárioBalera, WagnerCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação