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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
2-Set-2011Eduardo Molan Gaban.pdf.jpgMonopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americanaGaban, Eduardo MolanGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Out-2010Marcio Fernando Elias Rosa.pdf.jpgImprobidade administrativa: o conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticosRosa, Márcio Fernando EliasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Nov-2005Dissertacao Jerson Carneiro Goncalves Junior.pdf.jpgO município e a educação para a cidadaniaGonçalves Junior, Jerson CarneiroGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
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4-Jun-2007edison.pdf.jpgA constitucionalidade das emendas constitucionais e o estado democrático de direito: a consulta popular como expressão da cidadaniaSalgado, Edison IagueGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2017Maria Cristina Teixeira.pdf.jpgEducação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direitoTeixeira, Maria CristinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2003Hedio Silva Junior.pdf.jpgA liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religiosoSilva Junior, HédioGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Out-2010Silvana Nobre de Lima Cabral.pdf.jpgAccountability no combate à corrupção e a crença do cidadão nas instituições democráticasCabral, Silvana Nobre de LimaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Set-2011Giselle Ashitani Inouye.pdf.jpgEfetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionaisInouye, Giselle AshitaniGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Nov-2010Luiz Eduardo de Toledo Coelho.pdf.jpgDireitos e garantias fundamentais e as relações privadasCoelho, Luiz Eduardo de ToledoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação