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10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Nov-2005EdsonKnippel.pdf.jpgIntervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheresKnippel, Edson LuzSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Oct-2007Mirella Correia Tomas.pdf.jpgO papel do advogado na comissão parlamentar de inquéritoTomas, Mirella CorreiaSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Jun-2008Vladimir Balico.pdf.jpgO direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Oct-2008Daniel Leon Bialski.pdf.jpgPrisão preventiva para extradiçãoBialski, Daniel LeonSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2006Dissertacao Cleber Rogerio Masson.pdf.jpgConcurso de leis penaisMasson, Cleber RogérioSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-2003nelson cesar santos.pdf.jpgA citação como garantia fundamental do indivíduoPeixoto, Nelson César SantosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Oct-2010Francisco Neves Coelho.pdf.jpgA prisão em flagrante e as balizas constitucionaisCoelho, Francisco NevesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2010Jorge Carlos Carrasco.pdf.jpgPrisões cautelares e princípios constitucionaisCarrasco, Jorge CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Carlos Kauffmann.pdf.jpgPrisão temporáriaKauffmann, CarlosSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação