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24-Feb-2016Juliana Melo Tsuruda.pdf.jpgJustiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimentoTsuruda, Juliana MeloBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Jun-2006luiz_clemente.pdf.jpgPrincípios constitucionais da seguridade socialPereira Filho, Luiz ClementeBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-May-2006Ricardo de Castro Nascimento.pdf.jpgAto administrativo de concessão de benefícioNascimento, Ricardo de CastroBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Feb-2016Sergio Reis Gusmao Rocha.pdf.jpgOs riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência SocialRocha, Sérgio Reis GusmãoBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2006Dissertacao PRISCILA TANACA.pdf.jpgO contrato de trabalho e a previdência privadaTanaca, PriscilaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Apr-2005Dissertacao-PDF-Final-Katia-Oliveira.pdf.jpgO salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimentoOliveira, Katia Cristine Santos deBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2005JORGE BOYAJAN.pdf.jpgA importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social.Boyajan, JorgeBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2005Dissertacao Daniela Benez.pdf.jpgO auxilio-reclusão no regime geral de previdência socialBenez, DanielaBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Jun-2014Roberta  Soares da  Silva.pdf.jpgA concreção eficacial do princípio da contrapartida no sistema de seguridade social: uma proposta de orçamentoSilva, Roberta Soares daBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-May-2013Ivandick Rodrigues dos Santos Jr.pdf.jpgDesoneração da folha de pagamento na sociedade de risco: uma crítica ao discurso de exclusividade da maximização da eficiência econômicaSantos Junior, Ivandick Rodrigues dosBalera, WagnerPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação