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12-Dec-2005MARILIA SIMAO SEIXAS.pdf.jpgMeio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhadaSeixas, Marilia SimãoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Feb-2006TEXTO_2005_12_06 FINAL protec.pdf.jpgO direito fundamental à educação, garantia da liberdade na constituição de 1988Veltroni, Alexandre LucasGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2006CAPA FINAL DEP.pdf.jpgOs limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superiorBadr, EidGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-May-2006Dissertacao Luciana Andrea Accorsi Berardi.pdf.jpgO processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988Berardi, Luciana Andrea AccorsiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2006Dissertacao  MARIA CRISTINA TEIXEIRA.pdf.jpgFederalismo e educação: repartição de competênciasTeixeira, Maria CristinaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Feb-2016Renata Falson Cavalca.pdf.jpgO município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidadeCavalca, Renata FalsonGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Apr-2005Liliana Allodi Rossit - Tese.pdf.jpgEducação e cooperação internacional: a proteção do meio ambienteRossit, Liliana AllodiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Feb-2016Vladia Maria de Moura Soares.pdf.jpgAnencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderesSoares, Vládia Maria de MouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Sep-2015Isa Gabriela de Almeida Stefano.pdf.jpgO ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudosStefano, Isa Gabriela de AlmeidaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Jun-2009Carla Noura Teixeira.pdf.jpgPor uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundialTeixeira, Carla NouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese