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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Abr-2005Dissertacao_Renata.pdf.jpgO direito à educação e as cotas universitáriasFlorentino, Renata KiodiGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Jun-2009Carla Noura Teixeira.pdf.jpgPor uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundialTeixeira, Carla NouraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
24-Fev-2014Melissa Caine Caracillo.pdf.jpgA família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoaCaracillo, Melissa CainéGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Mar-2016Karina Kassis dos Reis Jatene.pdf.jpgO politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minoriasJatene, Karina Kassis dos ReisGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Mar-2014Merces da Silva Nunes.pdf.jpgA função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças rarasNunes, Mérces da SilvaGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
23-Nov-2005JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO.pdf.jpgA supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderesCarvalho, Jeferson Moreira deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Mar-2014Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane.pdf.jpgConstituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadãoSobrane, Márcia Alvarenga de OliveiraGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-Mai-2013Solange Cristina da Silva.pdf.jpgO direito à diferença a partir da igualdade em DworkinSilva, Solange Cristina daGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
27-Nov-2004Maria Luiza Bueno de Godoy.pdf.jpgA Constituição de 1988 e as normas programticas: uma visão para o futuroGodoy, Maria Luiza Bueno deGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Set-2012Thais Novaes Cavalcanti.pdf.jpgO direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do EstadoCavalcanti, Thais NovaesGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese