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12-Nov-2013Regina Tamami Hirose.pdf.jpgDireito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômicaHirose, Regina TamamiHusek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1999carlos afonso goncalves.pdf.jpgInquérito policial e presunção de inocência: alguns aspectos constitucionais da atividade de investigação policialSilva, Carlos Afonso Gonçalves daAraujo, Luiz Alberto DavidPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Sep-2013Fernanda de Miranda S C Abreu.pdf.jpgDo tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico BrasileiroAbreu, Fernanda de Miranda S. C.Husek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Sep-2014Joao Carlos Ribeiro Areosa.pdf.jpgAnálise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common lawAreosa, João Carlos RibeiroAlvim, ArrudaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2006Dissertaco Aydil da Fonseca Prudente.pdf.jpgA ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinarPrudente, Aydil da FonsecaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2005Hamilton da Cunha.pdf.jpgA liberdade na avaliação da prova penalIribure Júnior, Hamilton da CunhaPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Oct-2012Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes Nery.pdf.jpgSentença determinativa: conceito, funcionalidade e limites - análise a partir do paradigma pós-positivistaNery, Carmen Lígia Barreto de Andrade FernandesPizzol, Patricia MirandaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Apr-2013Melina Girardi Fachin.pdf.jpgDireito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipaçãoFachin, Melina GirardiPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Dec-2000uadi lammego.pdf.jpgComissão parlamentar de inquéritoBulos, Uadi LammêgoLewandowski, Enrique RicardoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-May-2013Braulio Junqueira Santiago.pdf.jpgA filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos HumanosSantiago, Bráulio JunqueiraDe Cicco, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese