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10-Jun-2013Terezinha Ayako Maeda.pdf.jpgUma Agência de Crédito à Exportação para o BrasilMaeda, Terezinha AyakoFinkelstein, ClaudioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Mar-2015Roberta Rodrigues Camilo.pdf.jpgOs direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesSilva, Marco Antonio Marques daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
3-Mar-2015Lucas de Faria Rodrigues.pdf.jpgA concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturaisRodrigues, Lucas de FariaSodré, Marcelo GomesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Feb-2015Emanoel Maciel da Silva.pdf.jpgMecanismos para o fortalecimento da Federação brasileiraSilva, Emanoel Maciel daSantos, Marcelo de Oliveira Fausto FigueiredoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Jun-2009Elias Marques de Medeiros Neto.pdf.jpgProibição da prova ilícita no processo civil brasileiroMedeiros Neto, Elias Marques deLopes, João BatistaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2006DIR - Alexandre M Guarita.pdf.jpgRelações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.Guarita, Alexandre MachadoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Feb-2006Jean Eduardo A Caristina.pdf.jpgRegistro público de empresas mercantis: o controle material na lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994Caristina, Jean Eduardo AguiarSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1996olmiro ferreira.pdf.jpgImpasses estruturais à justiça ambientalSilva, Olmiro Ferreira daNunes, Luiz Antonio RizzattoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-Oct-2006DIR - Clarice M Reis.pdf.jpgO poder familiar na nova realidade jurídico-socialReis, Clarice MoraesDiniz, Maria HelenaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Feb-2016Ricardo Gaiotti Silva.pdf.jpgA colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosaSilva, Ricardo GaiottiGonzaga, Alvaro Luiz Travassos de AzevedoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação