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30-Sep-2015Rafael Hideo Nazima.pdf.jpgA publicidade voltada para o público infantil brasileiro: perspectivas para um consumo consciente e sustentávelNazima, Rafael HideoFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2015Michelle Pires Bandeira Pombo.pdf.jpgAs ondas renovatórias do acesso à justiça no processo do trabalho sob a luz dos direitos fundamentaisPombo, Michelle Pires BandeiraRomar, Carla Teresa MartinsPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Sep-2006Dissertacao RENATO STANZIOLA VIEIRA.pdf.jpgJurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democráticaVieira, Renato StanziolaPiovesan, Flavia CristinaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Aug-2006Tese ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS.pdf.jpgA subjetividade como elemento de identidade individual: uma introduçãoSantos, Rosangela Cipriano dosViana, Rui Geraldo CamargoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2002adriana ancona de faria.pdf.jpgO silêncio administrativoFaria, Adriana Ancona deMello, Celso Antonio Bandeira dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Sep-2006Marcelo Ricardo Grunwald.pdf.jpgAs provas de audiência no dissídio individual do trabalhoGrünwald, Marcelo RicardoManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2005tese_Fabiana.pdf.jpgTeoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federalTomé, Fabiana Del PadreCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
10-Nov-2006DIR - Leonardo Jose R C B C da Cunha.pdf.jpgA perpetuatio jurisdictionis no processo civil brasileiroCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daWambier, Teresa Celina Arruda AlvimPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Jun-2009Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf.jpgIgualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotasQuilis, Rita de Cássia ZangerolamoGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2007Shirley M M F Oliveira.pdf.jpgA internacionalização da economia e seus reflexos na responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimasOliveira, Shirley Meschke Mendes Franklin deCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação